Dispõe sobre alteração da Lei n°727 de 15/02/02 e 272 de 15/09/89 e dá outras providências.
TEODURETO PORFÍR1O DA ROCHA. Prefeito Municipal de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais faz saber quer a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga o seguinte:
Art 1º Fica introduzidas as seguintes alterações no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sarutaiá.
Parágrafo único - Fica alterado junto ao anexo 11 da Lei Municipal ri’727/02-Empregos Públicos - Provimento em Comissão, os seguintes cargos:
DE: ASSESSOR DE GABINETE-01 CARGO - REFERÊNCIA 12 P/:ASSESSOR DE MANUTENÇÃO - 01 CARGO - REFERÊNCIA 12;
DE:ASSESSOR DE GABINETE-01 CARGO - REFERÊNCIA 12 P/:ASSESSOR ADMINISTRATIVO-01 CARGO REFERÊNCIA 13
DE: ASSESSOR DE GABINETE - 01 CARGO - REFERÊNCIA 12 P/: ASSESSOR DE GABINETE-01 CARGO - REFERÊNCIA 16;
Art 2º Ficam criados os seguintes cargos em comissão, que passarão a fazer parte do anexo II da Lei 727 de 15/02/02.
CHEFE DE FISCALIZAÇÃO - 01 CARGO - REFERENCIA 06
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO - 01 CARGO - REFERENCIA 10
CHEFE DO SETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS - 1 CARGO - REFERENCIA 10
ASSESSOR DO SETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PUBLICO-01 CARGO-REFERENCIA 13
Art 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ SARUTAIÁ, 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
______________________________________________
TEODURETO PORFÍRIO DA ROCHA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na secretária em igual data
______________________________________________
BRUNO SANCHES ROCHA
Secretário
