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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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LEI ORDINÁRIA Nº 1107, 05 DE MARÇO DE 2013
Assunto(s): Administração Municipal
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Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
16/09/2014
Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 1167
Alterada
13/11/2020
Alterada

Institui o símbolo e frase oficial da Administração Municipal gestão 2013/2016 e dá outras providências

Irineu Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Art 1º Fica instituído o símbolo e a frase oficial “PREFEITURA DE SARUTAIÁ: TRABALHANDO E MELHORANDO PARA TODOS” conforme apenso que fica fazendo parte da Lei, para a Gestão Administrativa dos exercícios de 2013 a 2016.”

Art 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrá por conta de dotações próprias, vigentes no Orçamento.

Art 3º Esta lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 05 de Março de 2013.

_______________________________________
IRINEU GARCIA DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 


(Revogado pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 1167, 16 DE SETEMBRO DE 2014)
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 92, 30 DE JUNHO DE 2025 ““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 36 de 12/02/2025 e dá outras providencias”. 30/06/2025
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