Institui o símbolo e frase oficial da Administração Municipal gestão 2013/2016 e dá outras providências
Irineu Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1º Fica instituído o símbolo e a frase oficial “PREFEITURA DE SARUTAIÁ: TRABALHANDO E MELHORANDO PARA TODOS” conforme apenso que fica fazendo parte da Lei, para a Gestão Administrativa dos exercícios de 2013 a 2016.”
Art 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrá por conta de dotações próprias, vigentes no Orçamento.
Art 3º Esta lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 05 de Março de 2013.
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IRINEU GARCIA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 31, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
| PORTARIA Nº 30, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
| PORTARIA Nº 29, 05 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências." | 05/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1468, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SARUTAIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 23/02/2024 |
