Institui o símbolo e frase oficial da Administração Municipal gestão 2013/2016 e dá outras providências
Irineu Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1º Fica instituído o símbolo e a frase oficial “PREFEITURA DE SARUTAIÁ: TRABALHANDO E MELHORANDO PARA TODOS” conforme apenso que fica fazendo parte da Lei, para a Gestão Administrativa dos exercícios de 2013 a 2016.”
Art 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrá por conta de dotações próprias, vigentes no Orçamento.
Art 3º Esta lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 05 de Março de 2013.
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IRINEU GARCIA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 56, 22 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Servente de provimento efetivo e dá outras providências.” | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 55, 19 DE JUNHO DE 2026 | “Designa Gestor Municipal para acompanhamento e gerenciamento do Convênio firmado com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, e dá outras providências.” | 19/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 16 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVOS DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP – CADIN MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 136, 16 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 |
| DECRETO Nº 36, 03 DE JUNHO DE 2026 | ”Dispõe sobre a convocação e definição da data para a realização da III Conferência Municipal de Saúde do município de Sarutaiá, e dá outras providências.” | 03/06/2026 |