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LEI COMPLEMENTAR Nº 100, 26 DE OUTUBRO DE 2018
Em vigor

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 97/2017 e dá outras providências

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei Complementar:

Art 1º Esta Lei Complementar revisa a Lei Complementar n. 97° de 29 de setembro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Saru aiá, dando nova redação no artigo a seguir descrito.

 (...)

Art 137 A taxa de fiscalização sanitária é devida de acordo com tabela disponibilizada pela vigilância sanitária do estado de São Paulo aplicando o fa or de 10% (dez por cento), devendo ser lançada e arrecadada nc.s prazos e datas fixados no aviso de lançamento.

 (...)

Art 2º Esta lei complementar entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 26 de outubro de 2018.

________________________________
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no Departamento de Administração, na data supra.

_______________________________
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC

Tipo da Ação: Operações Especiais

Código      

Descrição da Ação

Código

Unidade Executora

Unid. Gestora

0.001

Contribuição Ao Pasep

02.02.01

Setor De Finanças

Prefeitura

0.002

Pagamento Da Divida Fundada

02.02.02

Administração

Prefeitura

0.999

Reserva De Contingência

02.02.02

Administração

Prefeitura

Tipo da Ação: Atividades

Código

Descrição da Ação

Código

Unidade Executora

Unid. Gestora

2.001

Manutenção Da Camara Municipal

01.01.01

Camara Municipal

Câmara

2.002

Manutenção Do Gabinete

02.01.01

Gabinete Do Prefeito E Dependencias

Prefeitura

2.003

Manutenção Dos Adiantamentos

02.01.01

Gabinete Do Prefeito E Dependencias

Prefeitura

2.004

Manutenção Do Fundo Social De Solidariedade

02.01.02

Fundo Social De Solidariedade

Prefeitura

2.005

Manutenção Do Setor De Finanças

02.02.01

Setor De Finanças

Prefeitura

2.006

Manutenção Da Administração

02.02.02

Administração

Prefeitura

2.007

Manutenção Dos Adiantamentos

02.02.02

Administração

Prefeitura

2.008

Manutenção Da Publicidade Oficial

02.02.02

Administração

Prefeitura

2.009

Manutenção Do Fundeb 60% - Fundamental

02.03.01

Educação Básica Fundeb 60%

Prefeitura

10

Manutenção Do Fundeb 40% - Fundamental

02.03.02

Educação Básica Fundeb 40%

Prefeitura

2.011

Manutenção Do Fundeb 40% - Infantil

02.03.02

Educação Básica Fundeb 40%

Prefeitura

2.012

Manutenção Do Ensino Fundamental

02.03.03

Educação Básica Recursos Proprios ECo

Prefeitura

2.013

Manutenção Dos Adiantamentos

02.03.03

Educação Básica Recursos Proprios ECo

Prefeitura

2.014

Manutenção Do Ensino Infantil

02.03.03

Educação Básica Recursos Proprios ECo

Prefeitura

2.015

Manutenção Do Ensino Superior

02.03.04

Ensino Superior

Prefeitura

2.016

Manutenção Da Merenda Escolar

02.03.05

Merenda Escolar

Prefeitura

2.017

Manutenção Do Esporte E Lazer

02.04.01

Esporte E Lazer

Prefeitura

2.018

Manutenção De Parques Recreativos

02.04.02

Parques Recreativos

Prefeitura

2.019

Manutenção Dos Serviços De Saúde

02.05.01

Fundo Municipal De Saúde

Prefeitura

2.020

Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social

02.06.01

Fundo Municipal Da Assistência Social

Prefeitura

2.021

Manutenção Do Fundo Da Criança E Adolescente

02.06.03

Fundo Municipal Da Criança E Adolescente

Prefeitura

2.022

Manutenção Das Estradas De Rodagem

02.06.02

Conselho Tutelar

Prefeitura

2.023

Manutenção Do Atendimento Ao Idoso

02.06.04

Atendimento Ao Idoso

Prefeitura

2.024

Manutenção Do Conselho Tutelar

02.07.01

Estradas De Rodagem

Prefeitura

2.025

Manutenção Dos Serviços Urbanos

02.08.01

Serviços Urbanos

Prefeitura

26

Manutenção Da Agricultura

02.09.01

Agricultura

Prefeitura

 

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

001.031     

0001

2.001

Manutenção Da Câmara Municipal

01 Câmara

01.01.00

 

Unidade Executora: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

004.122

0002

2.002

Manutenção Do Gabinete

02 Prefeitura

02.01.00

004.122

0002

2.003

Manutenção Dos Adiantamentos

02 Prefeitura

02.01.00

Unidade Executora: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

008.244

0002

2.004

Manutenção Do Fundo Social De Solidariedade

02 Prefeitura

02.01.00

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

004.123

0003

2.005

Manutenção Do Setor De Finanças

02 Prefeitura

02.02.00

028.846

0003

0.001

Contribuição Ao Pasep

02 Prefeitura

02.02.00

Unidade Executora: 02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

004.122

0003

2.006

Manutenção Da Administração

02 Prefeitura

02.02.00

004.122

0003

2.008

Manutenção Da Publicidade Oficial

02 Prefeitura

02.02.00

004.122

0003

2.007

Manutenção Dos Adiantamentos

02 Prefeitura

02.02.00

028.843

0003

0.002

Pagamento Da Divida Fundada

02 Prefeitura

02.02.00

099.999

0003

0.999

Reserva De Contingência

02 Prefeitura

02.02.00

Unidade Executora: 02.03.01 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 60%

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

012.361

0004

2.009

Manutenção Do Fundeb 60% - Fundamental

02 Prefeitura

02.03.00

Unidade Executora: 02.03.02 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40%

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

012.361

0004

2.010

Manutenção Do Fundeb 40% - Fundamental

02 Prefeitura

02.03.00

012.365

0004

2.011

Manutenção Do Fundeb 40% - Infantil

02 Prefeitura

02.03.00

Unidade Executora: 02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVÊNIOS

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

012.361

0004

2.012

Manutenção Do Ensino Fundamental

02 Prefeitura

02.03.00

012.361

0004

2.013

Manutenção Dos Adiantamentos

02 Prefeitura

02.03.00

012.365

0004

2.014

Manutenção Do Ensino Infantil

02 Prefeitura

02.03.00

Unidade Executora: 02.03.04 ENSINO SUPERIOR

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

012.364

0004

2.015

Manutenção Do Ensino Superior

02 Prefeitura

02.03.00

Unidade Executora: 02.03.05 MERENDA ESCOLAR

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

012.306

0005

2.016

Manutenção Da Merenda Escolar       

02 Prefeitura   

02.03.00

Unidade Executora: 02.04.01 ESPORTE E LAZER

027.812    

0006

2.017

Manutenção Do Esporte E Lazer

02 Prefeitura

02.04.00

Unidade Executora: 02.04.02 PARQUES RECREATIVOS      

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

027.812    

0006 

2.018

Manutenção De Parques Recreativos  

02 Prefeitura  

02.04.00

Unidade Executora: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid Resp

010.301

0007

2.019

Manutenção Dos Serviços De Saúde

02 Prefeitura

02.05.00

Unidade Executora: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

008.244

0008

2.020

Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social

02 Prefeitura

02.06.00

Unidade Executora: 02.06.02 CONSELHO TUTELAR

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

008.243

0009

2.022

Manutenção Do Conselho Tutelar

02 Prefeitura

02.06.00

Unidade Executora: 02.06.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

008.243    

0009

2.021

Manutenção Do Fundo Da Criança E Adolescente

02 Prefeitura

02.06.00

Unidade Executora: 02.06.04 ATENDIMENTO AO IDOSO

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

008.241     

0008

2.023

Manutenção Do Atendimento Ao Idoso

02 Prefeitura

02.06.00

Unidade Executora: 02.07.01 ESTRADAS DE RODAGEM

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

026.782    

0010

2.024

Manutenção Das Estradas De Rodagem

02 Prefeitura

02.07.00

Unidade Executora: 02.08.01 SERVIÇOS URBANOS

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

015.452    

0011

2.025

Manutenção Dos Serviços Urbanos

02 Prefeitura

02.08.00

Unidade Executora: 02.09.01 AGRICULTURA

Função/Sub

Programa

Código

Descrição da Ação

Unidade Gestora

Unid. Resp.

20.606     

0012

2.026

Manutenção Da Agricultura

02 Prefeitura

02.09.00

             

 

Fç Sb

Prog.

Pr.At

Descrição da Ação

Unidade Executora

Unid. Gestora

01.031

0001

2.001

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

01.01.01  CAMARA MUNICIPAL

CAMARA

04.122

0002

2.003

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDE

PREFEITURA

04.122

0003

2.006

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

04.122

0002

2.002

MANUTENÇÃO DO GABINETE

02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

PREFEITURA

04.122

0003

2.008

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

04.122

0003

2.007

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

04.123

0003

2.005

MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS

02.02.01 SETOR DE FINANÇAS

PREFEITURA

08.241

0008

2.023

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO

02.06.04 ATENDIMENTO AO IDOSO

PREFEITURA

08.243

0009

2.021

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

02.06.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PREFEITURA

08.243

0009

2.022

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

02.06.02 CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA

08.244

0008

2.020

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA

PREFEITURA

08.244

0002

2.004

MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

PREFEITURA

10.301

0007

2.019

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA

12.306

0005

2.016

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

02.03.05 MERENDA ESCOLAR

PREFEITURA

12.361

0004

2.013

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PR

PREFEITURA

12.361

0004

2.010

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%- FUNDAMENTAL

02.03.02 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40%

PREFETTURA

2.361

0004

2.009

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL

02.03.01 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 60%

PREFEITURA

12.361

0004

2.012

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PR

PREFEITURA

12.364

0004

2.015

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

02.03.04 ENSINO SUPERIOR

PREFEITURA

12.365

0004

2.014

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PR

PREFEITURA

12.365

0004

2.011

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - INFANTIL

02.03.02 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40%

PREFEITURA

15.452

0011

2.025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

02.08.01 SERVIÇOS URBANOS

PREFEITURA

20.606

0012

2.026

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

02.09.01 AGRICULTURA

PREFEITURA

26.782

0010

2.024

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM

02.07.01 ESTRADAS DE RODAGEM

PREFEITURA

27.812

0006

2.018

MANUTENÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS

02.04.02 PARQUES RECREATIVOS

PREFEITURA

27.812

0006

2.017

MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER

02.04.01 ESPORTE E LAZER

PREFEITURA

28.843

0003

0.002

PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

28.846

0003

0.001

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

02.02.01 SETOR DE FINANÇAS

PREFETTURA

99.999

0003

0.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA

 

 

Unidade Executora: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

001.031

0001

2.001

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

875.000,00

                                                              Total desta Unidade Executora:

875.000,00

Unidade Executora: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

004.122.

0002.

2.002

MANUTENÇÃO DO GABINETE     

560.000,00

004.122.

0002.

2.003

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

74.000,00

                                                                    Total desta Unidade Executora:

634.000,00

Unidade Executora: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

008.244.

0002.

2.004

MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

7.000,00

                                                                   Total desta Unidade Executora:

7.000,00

Unidade Executora: 02.02.01 SETOR DE FINANÇAS

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

004.122.

0003.

2.005

MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS

348.000,00

028.846.

0003.

0.001

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

165.000,00

                                                             Total desta Unidade Executora:

513.000,00

Unidade Executora: 02.02.02 ADMINISTRAÇÃO

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

004.122.

0003.

2.006

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

3.295.000,00

004.122.

0003.

2.008

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL

21.000,00

004.122.

0003.

2.007

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

21.000,00

028.843.

0003.

0.002

PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA

307.000,00

099.999.

0003.

0.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

476.000,00

                                                              Total desta Unidade Executora:

4.120.000,00

Unidade Executora: 02.03.01 EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 60%

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

012.361.

0004.

2.009

MANUTENÇÃO DA FUNEB 60%

1.449.000,00

                                                              Total desta Unidade Executora:

1.449.000,00

Unidade Executora: 02.03.02 EDUCAÇÃO BASÍCA FUNDEB 40%

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

012.361 .

0004

72.010

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

944.000,00

012.365.

0004.

2.011

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - INFANTIL   

10.000,00

                                                                 Total desta Unidade Executora:

954.000,00

Unidade Executora: 02.03.03 EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVÊNIOS

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

012.361.

0004.

2.012

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.607.000,00

012.361 .

0004.

2.013

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

21.000,00

012.365.

0004.

2.014

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

117.000,00

                                    Total desta Unidade Executora:

1.745.000,00

Unidade Executora: 02.03.04 ENSINO SUPERIOR

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

012.364.

0004.

2.015

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

4.000,00

Total desta Unidade Executora:

4.000,00

Unidade Executora: 02.09.01 AGRICULTURA

Fç Sub

Prog

Pr.At.

Descrição da Ação

2019

020.606

0012

2.026

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

141.000,00

                                                               Total desta Unidade Executora:

141.000,00

                                                                                              Total Geral:

16.548.000,00

Unid. Executora: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL -Unid. Gestora:01 CÂMARA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação    

Exercício 2019

001.031 .

0001.

2.001

MANUTENÇÃO DA CAMARA  MUNICIPAL

875.000,00

Fonte de Recurso:01Tesouro Corrente: 855.000,00 Capital: 20.000,00 Total:875.000,00

                             Total da Ação ...........855.000,00              20.000,00           875.000,00

                             Total da Unidade .....855.000,00               20.000,00           875.000,00

                             Total do Órgão ....... 855.000,00               20.000,00            875.000,00

Unid. Executora: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

004.122 .0002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE

560.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 556.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 560.000,00

                                    Total da Ação...... 556.000,00              4.000,00            560.000,00

004.122 .0002.2.003 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

74.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 74.000,00 Capital: 0,00 Total: 74.000,00

                              Total da Ação ........... 74.000, 00               0,00           74.000,00

                              Total da Unidade ..... 630.000,00             4.000,00     634.000,00

Unid. Executora: 02.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

008.244 .0002.2.004 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

7.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 7.000,00 Capital: 0,00 Total: 7.000,00

                              Total da Ação ........... 7.000,00              0,00            7.000,00

                              Total da Unidade ..... 7.000,00               0,00            7.000,00

Unid. Executora: 02.02.01 SETOR DE FINANÇAS - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

004.123.

0003.

2.005

MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS

348.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 345.000,00 Capital: 3.000,00 Total: 348.000,00

                                   Total da Ação........345.000,00              3.000,00            348.000,00

028.846 .0003.0.001 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

165.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 165.000,00 Capital: 0,00 Total: 165.000,00

                              Total da Ação ........... 165.000,00              0,00            165.000,00

                              Total da Unidade ..... 510.000,00               3.000,00     513.000,00

Unid. Executora: 02.02.02 ADMINISTRAÇÃO- Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

004.122

0003 .

2.006

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

3.295.000,00

Fonte de Recurso:01TesouroCorrente:3.289.000, 00Capital:6.000,00 Total:3.295.000,00

                          Total da Ação ........... 3.289.000,00              6.000,00          3.295.000,00

004.122 .0003.2.008 MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL

21.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 21.000,00 Capital: 0,00 Total: 21.000,00

                              Total da Ação ........... 21.000,00               0,00           21.000,00

004.122 .0003.2.007 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

21.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 21.000,00 Capital: 0,00 Total: 21.000,00

                             Total da Ação ........... 21.000,00                0,00           21.000,00

028.843 .0003.0.002 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA

307.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 0,00 Capital: 307.000,00 Total: 307.000,00

                                   Total da Ação .......0,00              307.000,00            307.000,00

099.999 .0003 . 0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

476.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 476.000,00 Capital: 0,00    Total: 476.000,00

                              Total da Ação ........... 476.000,00              0,00               476.000,00

                               Total da Unidade...... 3.807.000,00           313.000,00    4.120.000,00

Unid. Executora: 02.03.01 EDUCAÇÃO BÁSÍCÀ FUNDEB 60% - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

012.361

0004

2.009

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL

1.449.000,00

Fonte de Recurso:02Convênios EstaduaisCorrente:1.449.000,00Capital:0,00Total: 1.449.000,00

                                         Total da Ação ........... 1.449.000,00              0,00          1.449.000,00

                                          Total da Unidade .....     1.449.000,00              0,00          1.449.000,00

Unid. Executora: 02.03J32 EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40% - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

012.361

0004.

2.010

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

944.000,00

Fonte de Recurso:02 Convênios Estaduais Corrente:941.000,00 Capital:3.000,00 Total:944.000,00

                                         Total da Ação ........... 941.000,00             3.000,00          944.000,00

012.365

0004.

2.011

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - INFANTIL

10.000,00

Fonte de Recurso:02 Convênios Estaduais Corrente:7.000,00 Capital:3.000,00 Total: 10.000,00

                                              Total da Ação ........... 7.000,00                 3.000,00               10.000,00

                                              Total da Unidade..... 948.000,00               6.000,00               954.000,00

Unid. Executora: 02.03.03 EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONV - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

012.361

0004.

2.012

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.607.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 863.000,00 Capital: 0,00 Total: 863.000,00

Fonte de Recurso:02 Convênios Estaduais Corrente:302.000,00 Capital:0,00 Total:302.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 442.000,00 Capital: 0,00 Total: 442.000,00

                                      Total da Ação ........... 1.607.000,00           0,00         1.607.000,00

012.361 .0004.2.013 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

21.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 21.000,00   Capital: 0,00 Total: 21.000,00

                              Total da Ação ........... 21.000,00                0,00            21.000,00

012.365 .0004.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

117.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 114.000,00 Capital: 3.000,00 Total: 117.000,00

                                   Total da Ação .......114.000,00              3.000,00            117.000,00

                              Total da Unidade ...   1.742.000,00            3.000,00          1.745.000,00

Unid. Executora: 02.03.04 ENSINO SUPERIOR - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

1.364 .

0004.

2.015

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

4.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 4.000,00 Capital: 0,00 Total: 4.000,00

                                 Total da Ação ..........4.000,00             0,00            4.000,00

                               Total da Unidade ..... 4.000,00              0,00            4.000,00

Unid. Executora: 02.03.05 MERENDA ESCOLAR - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

012.306.

0005.

2.016

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

362.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 196.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 198.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênios Estaduais Corrente: 43.000,00 Capital: 0,00 Total: 43.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 121.000,00 Capital: 0,00 Total: 121.000,00

                                             Total da Ação........... 360.000,00            2.000,00       362.000,00

                                                 Total da Unidade ..... 360.000,00            2.000,00       362.000,00

Unid. Executora: 02.04,01 ESPORTE E LAZER - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA  

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

027.812

0006

2.017

MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER

14.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 12.000,00 Capital: 2.000,00 Total:14.000,00 

Unid. Executora: ESPORTE E LAZER -Únid. Gestora PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

                                               Total da Ação ......12.000,00     2.000,00     14.000,00

                          Total da Unidade      12.000,00             2.000,00              14.000,00

Unid.Executora: 02.04.02 PARQUES RECREATIVOS - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

027.812

0006

2.018

MANUTENÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS

7.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 3.000,00 Capital: 4.000,00  Total: 7.000,00 

                              Total da Ação ........... 3.000,00              4.000,00             7.000,00

                               Total da Unidade        3.000,00            4.000               7.000,00

Unid. Executora: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDÉ - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

010.301

0007

2.019

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

3.755.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 2.969.000,00 Capital: 22.000,00 Total: 2.991.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênios Estaduais  Corrente: 171.000,00 Capital: 0,00 Total: 171.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 593.000,00 Capital: 0,00 Total: 593.000,00

                                           Total da Ação ........... 3.733.000,00            22.000,00     3.755.000,00

                                            Total da Unidade ..... 3.733.000,00            22.000,00     3.755.000,00

Unid Executora: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

008.244

0008

2.020

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

796.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente:564.000, 00 Capital:2.000,00 Total: 566.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênios Estaduais Corrente: 89.000,00 Capital: 0,00 Total: 89.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 141.000,00 Capital:0,00 Total: 141.000,00

                                               Total da Ação............. 794.000,00             2.000,00     796.000,00

                                              Total da Unidade......... 794.000,00             2.000,00     796.000,00

Unid. Executora: 02.06.02 CONSELHO TUTELAR- Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

008.243

0009

2.022

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

84.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 82.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 84.000,00

                               Total da Ação........... 82.000,00              2.000,00            84.000,00

                               Total da Unidade.......82.000,00              2.000,00            84.000,00

Unid. Executora: 02.06.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

008.243 .0009 . 2.021 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

13.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 10.000,00 Capital: 0,00 Total: 10.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênios Estaduais Corrente: 3.000,00 Capital:0,00 Total: 3.000,00

                                                   Total da Ação........... 13.000,00            0,00            13.000,00

Unid Executora: 02.06.04 ATENDIMENTO AO IDOSO - Unid. Gestora 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

008.241

0008

2.023

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO

7.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 7.000,00 Capital: 0,00 Total: 7.000,00

                              Total da Ação ........... 7.000,00              0,00            7.000,00

                              Total da Unidade ...... 7.000,00              0,00            7.000,00

026.782 .0010.2.024 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM

277.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 221.000,00 Capital: 56.000,00 Total: 277.000,00

                               Total da Ação........... 221.000,00              56.000,00            277.000,00

                               Total da Unidade ..... 221.000,00              56.000,00            277.000,00

Unid. Executora: 02.08.01 SERVIÇOS URBANOS - Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

015.452

0011

2.025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

791.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 666.000,00 Capital: 54.000,00 Total: 720.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênios Estaduais Corrente: 0,00 Capital: 51.000,00 Total: 51.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 0,00 Capital: 20.000,00 Total: 20.000,00

                                              Total da Ação...............666.000,00   125.000,00          791.000,00

                                              Total da Unidade..........666.000,00   125.000,00          791.000,00

Unid. Executora: 02.09.01 AGRICULTURA- Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fç Sub

Prog

Pr

Descrição da Ação

Exercício 2019

020.606

0012

2.026

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

141.000,00

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 137.000,00 Capital: 4.000,00 Total:141.000,00

                             Total da Ação ........... 137.000,00               4.000,00           141.000,00

                             Total da Unidade ...... 137.000,00               4.000,00           141.000,00

                             Total do Órgão ......... 15.125.000,00          548.000,00   15.673.000,00

                             Total Geral ............... 15.980.000,00          568.000,00   16.548.000,00

                                                       

 

Unidade Executora: 02.01.02 Unid. Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 7.000,00 Capital: 0,00 Total: 7.000,00

Total da Unidade Executora:  Corrente: 7.000,00 Capital: 0,00 Total: 7.000,00

Unidade Executora: 02.02.01 Unid. Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso:01 Tesouro Corrente:510.000,00 Capital: 3.000,00 Total: 513.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 510.000,00 Capital: 3.000,00 Total: 513.000,00

Unidade Executora: 02.04.01 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 12.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 14.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 12.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 14.000,00

Unidade Executora: 02.06.03 Unid. Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 10.000,00 Capital: 0,00 Total: 10.000,00

Fonte de Recurso:02 Convênio Estaduais Corrente:3.000,00 Capital:0,00Total:3.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 13.000,00 Capital: 0,00 Total: 13.000,00

Unidade Executora: 02.03.02 Unid. Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte deRecurso:02ConvênioEstaduaisCorrente:948.000,00Capital:6.000,00 Total: 954.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 948.000,00 Capital: 6.000,00 Total: 954.000,00

Unidade Executora: 02.03.04 Unid. Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 4.000,00 Capital: 0,00 Total: 4.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 4.000,00 Capital: 0,00 Total: 4.000,00

Unidade Executora:02.04.02 Unid. Gestora:   02 PREFETTURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 3.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 7.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 3.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 7.000,00

Unidade Executora: 02.06.01 Unid. Gestora:   02 PREFETTURA

Fonte de Recurso: 01Tesouro Corrente:564.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 566.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênio Estaduais Corrente: 89.000,00 Capital: 0,00 Total: 89.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 141.000,00 Capital: 0,00 Total: 141.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 794.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 796.000,00

Unidade Executora: 02 06.02 Unid. Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 82.000, 00 Capital: 2.000,00 Total: 84.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 82.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 84.000,00

Unidade Executora: 01.01.01 Unid Gestora:   01 CÂMARA

Fonte de Recurso:01Tesouro Corrente:855.000,00 Capital:20.000,00 Total: 875.000,00

Total da Unidade Executora:Corrente: 855.000,00 Capital: 20.000,00 Total: 875.000,00

Unidade Executora: 02.02.02 Unid Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 3.807.000,00 Capital: 313.000,00 Total: 4.120.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 3.807.000,00 Capital: 313.000,00 Total: 4.120.000,00

Unidade Executora: 02 07.01 Unid Gestora:   02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 221.000,00 Capital: 56.000,00 Total: 277.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 221.000,00 Capital: 56.000,00 Total: 277.000,00

Unidade Executora: 02.01.01 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 630.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 634.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 630.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 634.000,00

Unidade Executora: 02.03.01 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Relatório das Despesas Correntes e de Capital comas Ações de governo por Unidade Executora – LDO

Unidade Executora: 00.00.00 a 99.99.99 Tipo da Ação: Todas Unidade Gestora: Todas Ano: 2.019

Fonte de Recurso: 02 Convênio Estaduais Corrente: 1.449.000,00 Capital: 0,00 Total: 1.449.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 1.449.000,00 Capital: 0,00 Total: 1.449.000,00

Unidade Executora: 02.03.03 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 998.000,00 Capital: 3.000,00 Total: 1.001.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênio Estaduais Corrente: 302.000,00 Capital: 0,00 Total: 302.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 442.000,00 Capital: 0,00 Total: 442.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 1.742.000,00 Capital: 3.000,00 Total: 1.745.000,00

Unidade Executora: 02.03.05 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 196.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 198.000,00

Fonte de Recurso:02 Convênio Estaduais Corrente:43.000,00 Capital:0,00 Total: 43.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 121.000,00 Capital: 0,00 Total: 121.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 360.000,00 Capital: 2.000,00 Total: 362.000,00

Unidade Executora: 02.05.01 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 2.969.000,00 Capital: 22.000,00 Total: 2.991.000,00

Fonte de Recurso:02 Convênio Estaduais Corrente: 171.000,00 Capital: 0,00 Total: 171.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 593.000,00 Capital: 0,00 Total: 593.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 3.733.000,00 Capital: 22.000,00 Total: 3.755.000,00

Unidade Executora: 02.06.04 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 7.000,00 Capital: 0,00 Total: 7.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 7.000,00 Capital: 0,00 Total: 7.000,00

Unidade_Executora:   02,08.01 Unid. Gestora; . ..02_PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 666.000,00 Capital: 54.000,00 Total: 720.000,00

Fonte de Recurso: 02 Convênio Estaduais Corrente:0,00 Capital:51.000,00 Total: 51.000,00

Fonte de Recurso: 05 Convênios Federais Corrente: 0,00 Capital: 20.000,00 Total: 20.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 666.000,00 Capital: 125.000,00 Total: 791.000,00

Unidade Executora: 02.09.01 Unid. Gestora: 02 PREFEITURA

Fonte de Recurso: 01 Tesouro Corrente: 137.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 141.000,00

Total da Unidade Executora: Corrente: 137.000,00 Capital: 4.000,00 Total: 141.000,00

Total Geral: Corrente: 15.980.000,00 Capital: 568.000,00 Total: 16.548.000,00

 

Fontes de Recursos

Corrente

Capital

Total

01 – Tesouro

11.678.000,00

491.000,00

12.169.000,00

02 - Convênios Estaduais – Vinculados

3.005.000,00

57.000,00

3.062.000,00

03 - Fundos Especiais – Vinculados 

0,00

0, 00

0,00 

04 - Administração Indireta

0,00

0,00

0,00

05 - Convênios Federais – Vinculados

1.297.000,00

20.000,00

1.317.000,00

06 - Outras Fontes de Recursos

0,00

0,00

0,00

07 - Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Total Geral

15.980.000,00

568.000,00

16.548.000,00

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. GABINETE E DEPENDENCÍÃS

Código do Programa 0002

Unidade Responsável GABINETE E DEPENDENCIAS

Código da Unidade 02.01.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos 

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO NO EXERCÍCIO: R$  875.000,00

Justificativas das Modificações

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE ALUNOS

Código do Programa 0005

Unidade Responsável EDUCAÇÃO

Código da Unidade 02.03.00

Objetivo Oferecer acesso à alimentação e nutrição a todos os alunos da rede de ensino básico do município

Justificativa Disponibilizar alimentação e nutrição através da merenda escolar a todos os alunos da rede de ensino do município

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

PORCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS

UN

100,00

100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO R$   641.000,00

Justificativa das Modificações

 

Situação INICIAL                         Exercício: 2019

Programa SUPORTE A DM. ESPORTE E LAZER

Código do Programa 0006

Unidade Responsável DESPORTO E LAZER

Código da Unidade 02.04.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$    21.000,00

Justificativas das Modificações

 

         

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                     

Código do Programa 0007

Unidade Responsável SAÚDE

Código da Unidade 02.05.00

Objetivo Ampliar o acesso universal da população do município aos serviços de saúde básica

Justificativa Garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

ÍNDICE DE INTERNAÇÃO DE IDOSOS Cl FRATURA FÊMUR (P/10.000 HAB)

UN

18,00

16,00

GESTANTES COM 7 OU MAIS CONSULTAS PRE-NATAL

%

80,00

80,00

TAXA DE CRIANÇAS MENIORES DE 1 ANO COM COBERTURA VACINAL

%

90,00

93,00

MONITORAR RISCO DENGUE / ÍNDICE DE BRETAUX ABAIXO DE 1,0

IND

0,50

0,50

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$     3.755.000,00

Justificativas das Modificações

           

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS EM SÍTUAÇÂO DE VULNERABILIDADE

Código do Programa 0008

Unidade Responsável ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Unidade 02.06.00

Objetivo Fortalecer a função protetiva da família em situação de vulnerabilidade e risco decorrente da pobreza e da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, prevenindo a ruptura dos vínculos e promovendo o acesso e usufruto dos direitos socioassistenciais.

Justificativa Assegurar o acesso aos bens e serviços socioassistenciais a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

FAMILIAS ATENDIDAS

%

18,00

48,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$   803.000,00

Justificativas das Modificações

              

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa ATENÇÃO A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA                 

Código do Programa 0009

Unidade Responsável ASSISTÊNCIA SOCIAL       

Código da Unidade 02.06.00

Objetivo Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sócias, favorecendo o protagonismo e autonomia pessoal

Justificativa Assegurar o acesso aos bens e serviços socioassistênciais a fim de garantir melhoria de qualidade de vida e inclusão social.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

ADOLESCENTES ATENDIDOS

%

65,00

100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO    R$ 97.000,00

Justificativas das Modificações

 

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. ESTRADAS DE RODAGEM

Código do Programa 0010

Unidade Responsável SETOR DE ESTRADAS DE RODAGEM

Código da Unidade 02.07.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$     277.000,00

Justificativas das Modificações

 

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTEADM. SERVIÇOS URBANOS

Código do Programa 0011

Unidade Responsável SERVIÇOS URBANOS

Código da Unidade 02.08.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Unidade Administrada

UN

1,00

1,00

CURTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:  R$  791.000,00

Justificativas das Modificações

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa SUPORTE ASM. AGRICULTURA

Código do Programa 0012

Unidade Responsável AGRICULTURA

Código da Unidade 02.09.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:      R$ 141.000,00

Justificativas das Modificações

 

ESPECIFICAÇÃO

             2017

             2017

             2017

I- Metas Previstas

%PIB

II- Metas Realizadas

% PIB

Valor

% PIB

Receita Total

13.900.000,00

0,00

13.762.097,53

0,00

137,902,47-

0,00

Receita Não Financeira (I)

13.808.500,00

0,00

13.695.665,99

0,00

112.834,01-

0,00

Despesa Total

13.900.000,00

0,00

13.762.097,53

0,00

137.902,47-

0,00

Despesa Não Financeira (II)

13.670.000,00

0,00

13.475.559,36

0,00

194.440,64-

0,00

Resultado Primário (I - II)

138.500,00

0,00

220.106,63

0,00

81.606,63

0,00

Resultado Nominal

225.852,00-

0,00

384.462,43-

0,00

158.610,43-

0,00

Divida Pública Consolidada

4.800.000,00

0,00

5.453.013,60

0,00

653.013,60

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.540.000,00

0,00

0,00

0,00

1.540.000,00-

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

15.399.763,00

0,00

13.900.000,00

0,00

15.615.600,00

0,00

16.548.000,00

0,00

17.610.600,00

0,00

18.793.600,00

0,00

Receitas Não Financeiras (I)

15.273.993,00

0,00

13.837.500,00

0,00

15.457.600,00

0,00

16.382.000.00

0,00

17.435.600,00

0,00

18.440.600,00

0,00

Despesa Total

15.399.763,00

0,00

13.900.000,00

0,00

15.615.600,00

0,00

16.548.000,00

0,00

17.610.600,00

0,00

18.793.600,00

0,00

Despesas Não Financeiras (II)

14.936.763,00

0,00

13.650.000,00

0,00

15.335.600,00

0,00

16.234.000,00

0,00

17.250.600,00

0,00

17.836.000,00

0,00

Resultado Primário (I -II)        

337.230,00

0,00

187.500,00

0,00

122.000,00

0,00

148.000,00

0,00

185.000,00

0,00

604.600,00

0,00

Resultado Nominal

384,00

0,00

777.148,00

0,00

29.000,00

0,00

4.000,00

0,00

35.000,00-

0,00

384.462,40-

0,00

Divida Pública Consolidada

2.200.000,00

0,00

2.993.000,00

0,00

3.072.000,00

0,00

3.126.000,00

0,00

3.141.000,00

0,00

3.673.522,19

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.765.852,00

0,00

2.543.000,00

0,00

2.572.000,00

0,00

2.576.000,00

0,00

2.541.000,00

0,00

2.510.000,00

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

16.368.408,09

0,00

13.900.000,00

0,00

14.801.516,59

0,00

14.797.460,43

0,00

14.786.528,34

0,00

15.222.816,00

0,00

Receitas Não Financeiras (I)   

16.234.727,16

0,00

13.837.500,00

0,00

14.651.753,55

0,00

14.649.020,84

0,00

14.639.591,70

0,00

14.936.886,00

0,00

Despesa Total

16.368.408,09

0,00

13.900.000,00

0,00

14.801.516,59

0,00

14.797.460,43

0,00

14.786.528,34

0,00

15.222.816,00

0,00

Despesas Não Financeiras (II)

15.876.285,39

0,00

13.650.000,00

0,00

14.536.113,74

0,00

14.516.677,10

0,00

14.484.258,68

0,00

14.447.160,00

0,00

Resultado Primario (I – II)

358.441,77

0,00

187.500,00

0,00

115.639,81

0,00

132.343,74

0,00

155.333,02

0,00

489.726,00

0,00

Resultado Nominal 

311,00-

0,00

777.148,00

0,00

27.488,15

0,00

3.576,86

0,00

29.387,33-

0,00

311.414,50-

0,00

Dívida Pública Consolidada  

2.338.380,00

0,00

2.993.000,00

0,00

2.911.848,34

0,00

2.795.314,32

0,00

2.637.302,85

0,00

2.975.552,97

0,00

Dívida Consolidada Liquida

1.876.924,09

0,00

2.543.000.00

0,00

2.437.914,69

0,00

2.303.496,38

0,00

2.133.520,07

0,00

2.033.100,00

0,00

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Ressoai Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Contribuições Previdênciarias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdênciaria entre RGPS e RPPS

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

REPASSES PREVIDÊNCIA RIOS RECEBIDOS PÊLO RPPS

0,00

0,00

0,00

i Contribuição Patronal do Exercício

0,00

0,00

0,00

i      Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

I Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

Ressoai Civil

0,00

0,00

0,00

I      Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDÊNCIARIAS (I)

:| 0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2015

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes                                  

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previd. de Aposent. RPPS e RGPS i

0,00

0,00

0,00

Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGF

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS (II)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)

0,00

0,00

0,00

DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS

0,00

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RRPS

Exercício

REPASSE CONTRIBUIÇÃO EXERCÍCIO PATRONAL (a)

RESULTADO PREVID.

DESPESAS PREVID.

RESULTADO PREVID.

REPASSE RECEBIDO P/ COBERTURA DE DÉFICIT RPPS

VALOR (b)

VALOR (c)

VALOR (d)=(a+b-c)

2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. GABINETE E DEPENDENCIAS

Código do Programa 0002

Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

Código da Unidade 02.01.01

ATIVIDADE: 2.002 MANUTENCAO DO GABINETE

Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO

Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício   R$    560.000,00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO:      560.000,00

 

Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS

Código da Unidade 02.01.01

ATIVIDADE:  2.003 MANUTENCAO DOS ADIANTAMENTOS

Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO

Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

12

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       74.000,00

Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Código da Unidade 02.01.02

Código da Função 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA

INICIAL

 Meta Física para o Exercício     

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício    R$    7.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO     641.000,00

         

 

Unidade Executora SETOR DE FINANÇAS

Código da Unidade 02.02.01

OP.ESPECIAL: 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP

Código da Função 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS

Código da Sub-Função 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

inicial

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

PORCENTUAL

Custo Financeiro para o Exercício R$           165.000,00

Unidade Executora SETOR DE FINANÇAS

Código da Unidade 02.02.01

ATIVIDADE:  2.005 MANUTENCAO DO SETOR DE FINANÇAS

Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO

Código da Sub-Função 04.123 ADMISTRAÇÂO FINANCEIRA

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       348.000,00

Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO

Código da Unidade 02.02.02

OP.ESPECIAL: 0.002 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

Código da Função 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS

Código da Sub-Função 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA   

INICIAL

Meta Física para o Exercício  

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$       307.000,00

Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO

Código da Unidade 02.02.02

OP.ESPECIAL: 0.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código da Função 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código da Sub-Função 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 INICIAL

Meta Física para o Exercício                  

Unidade de Medida

4

PERCENTUAL

Custo Financeiro para o Exercício R$ 476.000,00

Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO

Código da Unidade 02.02.02

ATIVIDADE:  2.006 MANUTENÇÃO DAADMINISTRATIVA

Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO

Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

Unidade

Custo Financeiro para o Exercício RS 3.295.000,00

Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO

Código da Unidade 02.02.02

ATIVIDADE:  2.007 MANUTENÇÃO DOS AD1ANTAMENTO

Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO

               

   

Situação INICIAL                                                            Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Código do Programa 0003

Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO

Código da Unidade 02.02.02

ATIVIDADE:  2.007 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTO

Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO

Custo Financeiro para o Exercício R$ 21.000.00

 

Programa MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Código do Programa 0004

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 60%

Código da Unidade 02.03.01

ATIVIDADE: 2.009 MANUTENCAO DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Custo Financeiro para o Exercício R$ 1.449.000.00

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40%

Código da Unidade 02.03.02

ATIVIDADE:  2.010 MANUTENCAO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       944.000,00

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB 40%

Código da Unidade 02.03.02

ATIVIDADE:  2.011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

Custo Financeiro para o Exercício R$    10.000,00

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVÊNIOS

Código da Unidade 02.03.03

ATIVIDADE:  2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTO

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$ 1.607.000,00

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVÊNIOS

Código da Unidade 02.03.03

ATIVIDADE:  2.013 MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTO

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$        21.000.00

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÀSICA RECURSOS PRÓPRIOS E CÔNVENIOS

Código da Unidade 02.03.03

ATIVIDADE:  2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃÕ

Código do Programa 0004

Unidade Executora EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS PROPRIOS E CONVÊNIOS

Código da Unidade 02.03.03

ATIVIDADE: 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

 UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       117.000,00

Unidade Executora ENSINO SUPERIOR

Código da Unidade 02.03.04

ATIVIDADE:  2.015 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.364 ENSINO SUPERIOR

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS        4.000.00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO:       4.152.000,00

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DEALUNOS

Código do Programa 0005

Unidade Executora MERENDA ESCOLAR

Código da Unidade 02.03.05

ATIVIDADE: 2.016  MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO

Código da Sub-Função 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       362.000,00

Unidade Executora ESPORTE E LAZER

Código da Unidade 02.04.01

Código da Função 27.000 DESPORTO E LAZER

Código da Sub-Função 27.812 DESPORTOS COMUNITÁRIO

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS        14.000,00

Unidade Executora PARQUES RECREATIVOS  

Código da Unidade 02.04.02

Código da Função 27.000 DESPORTO E LAZER

Código da Sub-Função 27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 

INICIAL

Meta Física para o Exercício             

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$        7.000.00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO:                21.000,00

Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Código do Programa 0007

Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código da Unidade 02.05.01

ATIVIDADE:  2.019 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE

Código da Função 10.000 SAÚDE

Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$3.755.000.00

Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Unidade 02.06.01

ATIVIDADE:  2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Função 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

INICIAL

Meta Física para o Exercício             

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       796.000,00

Unidade Executora ATENDIMENTO AO IDOSO

Código da Unidade 02.06.04

ATIVIDADE:  2.023 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO

Código da Sub-Função 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$ 7.000,00

Programa ATENÇÂO A INFANCIA EADOLESCÊNCIA

Código do Programa 0009

Unidade Executora CONSELHO TUTELAR

Código da Unidade 02.06.02

ATIVIDADE:  2.022 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

Código da Função 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS 84.000,00

Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Código da Unidade 02.06.03

ATIVIDADE:  2.021 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Código da Função 08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE   

INICIAL

 

  Meta Física para o Exercício 

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$       13.000,00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO:          97.000,00

Programa SUPORTE ADM. ESTRADAS DE RODAGEM

Código do Programa 0010

Unidade Executora ESTRADAS DE RODAGEM

Código da Unidade 02.07.01

ATIVIDADE:  2.024 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM

Código da Função 26.000 TRANSPORTE

Código da Sub-Função 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS 277.000.00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO: 277.000,00

INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTEADM. SERVIÇOS URBANOS       

Código do Programa 0011

Unidade Executora SERVIÇOS URBANOS

Código da Unidade 02.08.01

ATIVIDADE: 2.025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Código da Função 15.000 URBANISMO

Código da Sub-Função 15.452 SERVIÇOS URBANOS

INICIAL

Meta Física para o Exercício

Unidade de Medida

I

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício RS       791.000,00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 791.000,00

Código do Programa 0012

Unidade Executora AGRICULTURA

Código da Unidade 02.09.01

Código da Função 20.000 AGRICULTURA

Código da Sub-Função 20.606 EXTENSÃO RURAL

INICIAL

Meta Física para o Exercício              

Unidade de Medida

1

UNIDADE

Custo Financeiro para o Exercício R$  141.000,00

TOTAL DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO:

Situação INICIAL                Exercício: 2019

Programa Legislação

Código do Programa 0001

Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL

Código da Unidade 01.01.00

Objetivo Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções

Justificativa Possibilitar a realização de reunião das comissões, realização das sessões, discussão e votação das lei que regerão o município, possibilitar a fiscalização dos atos da administração e o julgamento das contas do Prefeito e demais atribuições legislativas.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE A DMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS 875.000,00

Justificativas das Modificações

                                                             

 

ATIVIDADES - Custo Total R$ 875.000,00

2.001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL     875.000,00

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM GABINETE E DEPENDENCIAS

Código do Programa 0002

Unidade Responsável GABINETE E DEPENDENCIAS

Código da Unidade 02.01.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos           

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMÀ NO EXERCÍCIO: R$  641.000,00

Justificativas das Modificações

 

ATIVIDADES - Custo Total R$      641.000,00

2.002

MANUTENÇÃO DO GABINETE

560.000,00

2.003

MA NUTENÇÃ O DOS A DIA NTA MENTOS

74.000,00

2.004

MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

7.000,00

ESPECIAL - Custo Total  R$      948.000,00

0.001

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

165.000,00)

0.002

PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA

307.000,00

0.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

476.000,00

ATIVIDADES

- Custo Total R$     

3.685.000,00

2.005

MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS

348.000,00

2.006

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

3.295.000,00

2.007

MANUTENÇÃO DOS ADIANTAMENTOS

21.000,00

2.008

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL

21.000,00

 

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE ALUNOS

Código do Programa 0005

Unidade Responsável EDUCAÇÃO

Código da Unidade 02.03.00

Objetivo Oferecer acesso à alimentação e nutrição a todos os alunos da rede de ensino básico do município

Justificativa Disponibilizar alimentação e nutrição através da merenda escolar a todos os alunos da rede de ensino básico do município

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS

%

100,00

100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NÓ EXERCÍCIO: R$ 362.000,00

Justificativas das Modificações

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. ESPORTE E LAZER

Código do Programa 0006

Unidade Responsável DESPORTO E LAZER

Código da Unidade 02.04.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$          21.000,00

Justificativas das Modificações

ATIVIDADES - Custo Total R$ 21.000,00

2.017

MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER

14.000,0C

2.018

MANUTENÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS

7.000,00

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Código do Programa 0007

Unidade Responsável SAÚDE

Código da Unidade 02.05.00

Objetivo Ampliar o acesso universal da população do município aos serviços de saúde básica

Justificativa: Garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

ÍNDICE DE INTERNA DE IDOSOS C/ FRATURA FEMUR (P/10.000 HAB)

UN

18,00

16,00

GESTANTES COM 7 OU MAIS CONSULTAS PRÉ-NATAL

%

80,00

80,00

TAXA DE CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO COM COBERTURA VACINAL

%

80,00

80,00

MONITORAR RISCO DENGUE/ INDICE DE BETALIX ABAIXO DE 1,0

IND

0,50

0,50

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:   R$   3.755.000,00

Justificativas das Modificações

ATIVIDADES - Custo Total R$ 3.755.000,00

2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                3.755.000,00

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Código do Programa 0008

Unidade Responsável ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Unidade 02.06.00

Objetivo Fortalecer a função protetiva da família em situação de vulnerabilidade e risco decorrente da pobreza e da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, prevenindo a ruptura dos vínculos e promovendo o acesso e usufruto dos direitos socioassistenciais.

Justificativa Assegurar o acesso aos bens e serviços socioassistenciais a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

índice Recente

índice Futuro 

FAMÍLIAS ATENDIDAS

%

18,00

48,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS   803.000,00

Justificativas das Modificações

ATIVIDADES - Custo Total R$ 803.000,00

 

2.020   MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL                 796.000,03

2023   MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO                       7.000,00

 

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa ATENÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA

Código do Programa 0009

Unidade Responsável ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código da Unidade 02.06.00

Objetivo Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e socias, favorecendo o protagonismo e autonomia pessoal.

Justificativa Assegurar o acesso aos bens e serviços sócio assistênciais a fim de garantir melhoria de qualidade de vida e inclusão social.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

índice Recente

índice Futuro

ADOLESCENTES ATENDIDOS

%

65,00

100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS   97.000,00

justificativas das Modificações

      

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. ESTRADAS DE RODÁGEM

Código do Programa 0010

Unidade Responsável SETOR DE ESTRADAS DE RODAGEM

Código da Unidade 02.07.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

índice Recente

índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$         277.000,00

Justificativas das Modificações

 

2.024 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM              277,000,00,

 

Situação INICIAL                                   Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. SERVIÇOS URBANOS

Código do Programa 0011

Unidade Responsável SERVIÇOS URBANOS

Código da Unidade 02.08.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de  Medida 

índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$791.000,00

Justificativas das Modificações

 

Situação INICIAL                                    Exercício: 2019

Programa SUPORTE ADM. AGRICULTURA

Código do Programa 0012

Unidade Responsável AGRICULTURA

Código da Unidade 02.09.00

Objetivo Assegurar aos programas finalísticos o apoio administrativo, visando a consecução de seus objetivos

Justificativa: Prover os órgãos do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus programas finalísticos

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores

Unidade de Medida

índice Recente

Índice Futuro

UNIDADE ADMINISTRADA

UN

1,00   

1,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS         141.000,00

Justificativas das Modificações

ATIVIDADES - Custo Total R$ 141.000,00

2.026  MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA         141.000,00

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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