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Vínculos
Gostei
2265
atos encontrados
Nº 20
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de diária aos motoristas que atuarem no Departamento de Saúde e dá outras providências”.
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 18
Decreto
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 17
Decreto
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores público municipais para desempenhar as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.
Nº 16
Decreto
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do município e dá outras providencias”;
Nº 15
Decreto
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento para Contratações Públicas do Município e dá outras providências, nos termos da Lei n° 14.133, de 1°.de Abril de 2021.
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de símbolo e frase oficial da Administração Municipal – Gestão 2025-2028.”
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2025, e dá outras providências.”
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal gratuito aos estudantes do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral dos servidores com aumento real e dá outras providências”.
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP no exercício de 2025, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2025 e dá outras providências.”
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE no exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 13
Decreto
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 12
Decreto
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 10
Decreto
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2025, e das outras providências.”
Nº 9
Decreto
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de transferência e dá outras providências.”
Nº 8
Decreto
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureira dos recursos do FUNDEB e dá outras providências”.
Nº 7
Decreto
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 6
Decreto
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Vínculos
Data:
03/01/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores público municipais para desempenhar as funções elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.
Nº 5
Decreto
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para receberem adiantamentos de viagens, e da outras providencias.”
Nº 4
Decreto
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de evento e dá outras providências.”
Nº 3
Decreto
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestora e Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 1
Decreto
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, e dá outras providências”.
Nº 64
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”
Nº 63
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de Decreto que especifica e da outras providencias.”.
Nº 62
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e dá outras providências.”
Nº 61
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de decretos que especifica e dá outras providências.”
Nº 1492
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre Controle de Zoonoses e Vetores no âmbito do município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação parcial das leis municipais nº. 1.372/2022 e 1.414/2023 e dá outras providencias
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)’’
Nº 127
Lei Complementar
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Complementar
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Complementar
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.
Nº 123
Lei Complementar
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Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.
Nº 122
Lei Complementar
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Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP).
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
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Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina a Transição Administrativa, institui Equipe de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 10.609/2002.”
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre a doação de imóvel público e dá outras providências”.
Nº 121
Lei Complementar
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Altera as atribuições do cargo de Diretor Contábil e dá outras providências”.
Nº 1486
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 10:53
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