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1779 atos encontrados
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes através da formalização de convênios e parcerias junto às entidades públicas e privadas, destinados à capacitação da população local.
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 111
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 82, de 27 de novembro de 2015 que “Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município”.
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.”  
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o triênio 2022-2024 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências.
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e agentes políticos e dá outras providências.”
Nº 13
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.
Nº 12
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão em pecúnia do cartão magnético alimentação e dá outras providências.”
Nº 11
Decreto
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão das diárias aos motoristas de atuarem no Departamento de Saúde dá outras providências”.
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no ano de 2022, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências. ”  
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências. ”
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição do cartão magnética-alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências. ”
Nº 110
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Reestrutura os cargos e salários dos servidores da  Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 10
Decreto
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para receberem adiantamentos de viagens, e da outras providencias.”
Nº 9
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 8
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 7
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 6
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 5
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de transferência e dá outras providências.”
Nº 4
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providências.”
Nº 3
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2022, e das outras providências.”
Nº 2
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2021”.
Nº 77
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2020”.
Nº 76
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio aos profissionais da educação desde que a aquisição deste saldo tenha ocorrido em data anterior à vigência da LC nº 173/2020.
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
‘’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte dois’’
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Sarutaia-SP, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Nº 1360
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros  da Comissão Municipal, encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nº 67
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a execução e controle de horas extras prestadas pelo funcionalismo municipal e dá outras providencias”
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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