Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
TEODURETO PORFIRIO DA ROCHA,Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de Cr$ 500,00(quinhentos cruzeiro) destinado a ocorrer as despesas com a promoção da corrida de São Silvestre.
Art 2º As despesas decorrentes da abertura do presente crédito serão cobertos com recursos provenientes da anulação / parcial da verba 5-52-4110. Obras Publicas, no mesmo valor.
Art 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Em 21 de Dezembro de 1976
______________________________________
Teodureto Porfírio da Rocha
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na
Secretaria da P.M. de Sarutaiá, em 21-12-1.976
_____________________________________
Cassim Amud Neto
Secretário
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Lar São Vicente de Paula de Piraju-SP no exercício de 2026 e dá outras providências. | 14/09/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 34/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 33/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 32/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |