Abre crédito especial e dá outras providências
Teodureto Portifiro da Rocha, Prefeito Municípal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoría Municipal um crédito especial no valor de Cz$ 15.000,00(Quinze mil cruzados) destinado a subvencionar á Associação Cultural de Lazer e Comunitária união Futebol Clube com sede a Rua 15 de Novembro nº507.
Art 2º As despesas decorrentes da abertura do presente crédito serão cobertas com recursos do saldo financeiro de 1.986, transferido para o corrente exercício.
Art 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá,
Em, 10 de Abril de 1.987
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Teodureto Porfirio Da Rocha
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1440, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1439, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1437, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |