Abre crédito especial e dá outras providências
Teodureto Porfírio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá Estado de São Paulo faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei.
Art 1º fica aberto na contadoria da prefeitura municipal com crédito no valor de Cr 215.000,00 (duzentos e quinze mil cruzeiros reais), destinado a cobrir despesas com a recuperação de cardan na carreta de transporte de máquina, pertencente à D.E.R., pois a mesma em troca irá prestar serviços à prefeitura.
Art 2º as despesas decorrentes da abertura do presente crédito, correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementados se necessário.
Art 3º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 11 de março de 1994.
________________________________________
Teodureto Porfírio da Rocha
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na secretaria em igual data.
________________________________________
Mara Soares Goulart Alher
Secretária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Lar São Vicente de Paula de Piraju-SP no exercício de 2026 e dá outras providências. | 14/09/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 35/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 34/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 33/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |
| AUTOGRAFOS Nº 32/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 20/05/2026 |