Abre crédito especial e dá outras providências
Teodureto Porfírio da Rocha, Prefeito Municipal de Sarutaiá Estado de São Paulo faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei
Art 1º fica aberto na contadoria da prefeitura municipal o crédito especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado a subvencionar a corrida de São Silvestre.
Art 2º as despesas decorrentes da abertura do presente crédito serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício.
Art 3º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 25 de novembro de 1994.
____________________________________
Teodureto Porfírio da Rocha
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na secretaria em igual data.
____________________________________
Mara Soares Goulart
Secretária
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 18/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1440, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1439, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1438, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1437, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 29/05/2023 |