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Atualizado em: 27/05/2021 às 13h45
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DECRETO Nº 49/2020, 05 DE JUNHO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 49 , DE 05 DE JUNHO DE 2020.
 
 
“Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 01/2019, a que se especifica”
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei;
 
DECRETA:
 
[ART. 1º] - Conforme edital de Concurso Publico 01/2019, em suas disposições gerais item 13.8, fica prorrogado o Concurso Público 01/2019, por igual período, ou seja, por 01 (um) ano.
 
[ART 2º] - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Sarutaiá, 05 de Junho de 2020.
 
 
 
Isnar Freschi Soares
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicado e registrado na secretaria em supra data.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137, 27 DE AGOSTO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências” 27/08/2026
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