“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o biênio 2020-2022”.
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Art 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o biênio 2020-2022, nos termos da Lei Municipal nº 1105/13:
I- Representantes da Coordenadoria Municipal da Educação
Titular:- Angélica Teixeira Sabino de Oliveira
Suplente:- Jefferson Valério Gasperoni Moreira
II- Representante do Poder Executivo
Titular:- Adriana Margonato da Silva Bragança
Suplente:- Edilaine Maria Garrote Caputo
III- Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titulares:- Ana Paula Dulicia da Silva
Aline Cristina Garrote
Suplentes:- Cintia Mariano de Souza Belisário
Sara Souza Alves da Silva
IV- Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública
Titular:- Pablo Henrique Pereira
Suplente:- Ketheryn de Fátima Venâncio Siqueira
V- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Titular:- Ticinara Aparecida de Paula
Suplente:- Melissa Delova da Silva
VI – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública
Titular:- Josi Angela Aparecida dos Santos
Suplente:- Mariela Aparecida Vecchia Delova
VII – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular:- Marlene dos Santos Pinto Vaz
Suplente:- Maria Conceição Garrote Pellicer
VIII- Representantes dos estudantes da educação Básica Pública-Secundaristas
Titular:- Vitória Aparecida Alves Gomes da Silva
Suplente:- Gisleine Cristina Francalino
IX- Representantes do Conselho Tutelar
Titular:- Alex Garcia Latanzio
Suplente:- Carla Tereza Nunes Almeida
X- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular:- Vanessa Cristina Camargo
Suplente:- Carina Rosa Ladeira
Art 2º O exercício da função dos membros não será remunerada, considerando-se como prestação de serviço relevante.
Art 3º Fica revogado o Decreto nº 28/2018.
Art 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 24 de julho de 2020.
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC
