“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1304 de 26 de dezembro de 2019, e da outras providencias....

Legislação

Atualizado em: 15/10/2025 às 08h46

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1349, 26 DE JULHO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N. 1349 DE 26 DE JULHO DE 2021.

“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1304 de 26 de dezembro de 2019, e da outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL E SARUTAIÁ, Estado de São Paulo,

Faço saber que a Câmara Municipal de Sarutaiá aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Artigo 1ºFica revogada a Lei Municipal nº 1304, de 26 de dezembro de 2019, a qual autorizou a Concessão de Uso de imóvel a Sra. Beatriz Garcia Bergamini.

Artigo 2ºA presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA,
EM 26 DE JULHO DE 2021.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETÁRIO AD HOC

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 36, 03 DE JUNHO DE 2026	”Dispõe sobre a convocação e definição da data para a realização da III Conferência Municipal de Saúde do município de Sarutaiá, e dá outras providências.”	03/06/2026
DECRETO Nº 35, 03 DE JUNHO DE 2026	”Dispõe sobre a regulamentação do uso, cessão e cobrança de taxas do Estádio Municipal “Hamud Cassim”, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.”	03/06/2026
PORTARIA Nº 53, 01 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem de provimento efetivo e dá outras providências.”	01/06/2026
DECRETO Nº 31, 01 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sarutaiá-SP para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.”	01/06/2026
DECRETO Nº 30, 29 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.	29/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume