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DECRETO Nº 13, 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Artigo 1º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 28 de fevereiro e dia 02 de março de 2022, em virtude do Feriado do 01 de março “Carnaval”.

Parágrafo Único – Excetua-se do ponto facultativo, autorizado no “caput” do Artigo 1º, o serviço de Limpeza Pública considerada essencial ao Município.

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 01 de fevereiro de 2022.

ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 66, 18 DE DEZEMBRO DE 2023	“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.	18/12/2023

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