Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sarutaiá - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Sarutaiá - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 63, 27 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 63, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados, visando a prevenção de contaminação pela COVID-19 e dá outras providências”.

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO o aumento do numero de casos de COVID-19 no Município de Sarutaiá e a orientação do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19;

DECRETA:


Art. 1º - Fica DETERMINADA, a partiR de 28 de junho de 2022, pelo período de 30 (trinta) dias, no território do Município de Sarutaiá, a obrigatoriedade do uso de mascaras de proteção facial em todo ambiente fechado, tais como estabelecimentos comerciais, templos religiosos, academias, repartições públicas e privadas, unidade de educação públicas e privadas, e em eventos esportivos e culturais realizados em ambientes fechados.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 27 de junho de 2022.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL


Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.


OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 62, 13 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão das diárias aos servidores que atuarem nos Jogos Regionais dá outras providências”. 13/06/2022
DECRETO Nº 54, 05 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação do ouvidor do município de Sarutaiá e dá outras providências”. 05/05/2022
DECRETO Nº 53, 05 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica de Acompanhamento e dá outras providências”. 05/05/2022
DECRETO Nº 52, 05 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 05/05/2022
DECRETO Nº 51, 05 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.”   05/05/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 63, 27 DE JUNHO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 63, 27 DE JUNHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia