Legislação

Atualizado em: 07/04/2025 às 14h54

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 52, 07 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 52, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
      ''Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais que especifica''
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
DECRETA
Art. 1º. Nomear Comissão destinada à avaliação de áreas urbanas e rurais localizadas no município de Sarutaiá, para fins de possíveis desapropriações de interesse da municipalidade.
Art. 2º.  Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão de Avaliação:
            - Michel Miron Machado – Relações Institucionais
- Clayton Fabian Candiotta – Engenheiro
- Wilmar Roberto Silvino – Arquiteto

Art. 3º.  Conceder à Comissão de Avaliação, o prazo de até 30 (trinta) dias a partir do início dos trabalhos até a conclusão e apresentação de Laudo de Avalição.
           Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 07 outubro de 2024.

ISNAR FRESCHI SOARES

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 30 DE JUNHO DE 2025	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 36 de 12/02/2025 e dá outras providencias”.	30/06/2025
PORTARIA Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 31 de 21/01/2025 e dá outras providencias”.	30/06/2025
PORTARIA Nº 90, 30 DE JUNHO DE 2025	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 20 de 22/01/2024 e dá outras providencias”.	30/06/2025
PORTARIA Nº 89, 30 DE JUNHO DE 2025	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 06 de 02/01/2025 e dá outras providencias”.	30/06/2025
PORTARIA Nº 88, 30 DE JUNHO DE 2025	““Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 72 de 23/05/2025 e dá outras providencias”.	30/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume