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Atualizado em: 03/03/2026 às 14h41
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DECRETO Nº 14, 03 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 14, DE  03 DE MARÇO DE 2026.
 
 
 
 
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2025, e dá outras providências”.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a conclusão de todas as etapas do Concurso Público nº 001/2025, bem como o cumprimento dos prazos recursais e demais exigências constantes no Edital de Abertura e suas retificações,
 
CONSIDERANDO que foram observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente;
 
 
RESOLVE: -
 
 
Art. 1º - Ficam homologados os resultados finais do Concurso Público nº 001/2025, publicado em 24 de fevereiro de 2026, na Edição nº. 808, do Diário Oficial do Munícipio de Sarutaiá - SP.
 
Art. 2º - Os cargos constantes da presente homologação são: Agente Sanitário, Coordenador de Casa Abrigo, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico do ESF, Médico Veterinário, Pedreiro, Procurador Jurídico, Recursos Humanos, Técnico de Enfermagem, Trabalhador Braçal e Vice Diretor de Escola.
 
Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.
 
Art 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, em 03 de março de 2026.
 
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023. 13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” 13/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias. 13/04/2026
PORTARIA Nº 37, 09 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento dos trabalhos de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e reestruturação do quadro de pessoal e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Sarutaiá.” 09/04/2026
PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.” 09/04/2026
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