Decreto Nº.58 Lei N° 1451 de 09 de Dezembro de 2024
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá
outras providencias."
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de
Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº
1451 de14 de novembro de 2023.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de
R$1.220.942,57(Um milhão, duzentos e vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor.
02.02.02
ADMINISTRAÇÃO
29
30
30
31
31
33
36
38
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
04.122.0003.2.006 3.1.90.1
04.122.0003.2.006 3.1.90.11
04.122.0003.2.006 3.1.90.11
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.13
04.122.0003.2.006 3.1.90.94
04.122.0003.2.006 3.3.90.30
04.122.0003.2.006 3.3.90.36
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
04.122.0003.2.006 3.3.90.39
APOSENTADORIAS E REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
106.000,00
7.400,00
32.280,00
70.000,00
8.131,65
500,00
2.400,00
1.000,00
3.600,00
420,00
200,00
4.000,00
2.000,00
1.500,00
3.740,00
3.000,00
7.840,00
2.200,00
4.000,00
1.500,00
8.500,00
106.000,00
22.000,00
1.800,00
1.500,00
500,00
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.58 Lei N° 1451 de 09 de Dezembro de 2024
02.03.01
02.03.02
02.03.03
02.03.05
02.04.01
02.04.03
02.05.01
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
MERENDA ESCOLAR
ESPORTE E LAZER
CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
48
53
67
67
71
71
73
76
76
76
76
77
87
98
99
100
109
114
114
132
138
140
140
141
141
144
144
150
151
152
155
155
155
155
12.361.0004.2.009 3.1.90.13
12.361.0004.2.010 3.1.90.13
12.361.0004.2.012 3.1.90.13
12.361.0004.2.012 3.1.90.13
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.30
12.361.0004.2.012 3.3.90.36
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.361.0004.2.012 3.3.90.39
12.365.0004.1.022 4.4.90.51
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
12.306.0005.2.016 3.3.90.30
27.812.0006.2.017 3.1.90.94
27.812.0006.2.017 3.3.90.39
27.812.0006.2.017 3.3.90.39
13.392.0006.2.030 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.11
10.301.0007.2.019 3.1.90.13
10.301.0007.2.019 3.1.90.13
10.301.0007.2.019 3.1.90.94
10.301.0007.2.019 3.1.90.94
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.30
10.301.0007.2.019 3.3.90.32
10.301.0007.2.019 3.3.90.36
10.301.0007.2.019 3.3.90.36
10.301.0007.2.019 3.3.90.36
10.301.0007.2.019 3.3.90.36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000,00
18.000,00
60.000,00
1.200,00
20.000,00
10.000,00
4.800,00
6.200,00
3.200,00
200,00
2.200,00
6.000,00
9.000,00
7.700,00
18.000,00
3.000,00
8.559,96
1.198,00
2.000,00
1.000,00
92.000,00
20.070,00
22.592,00
20.370,00
50.000,00
65.240,20
19.570,76
29.800,00
41.100,00
2.400,00
100,00
200,00
800,00
30,00
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.58 Lei N° 1451 de 09 de Dezembro de 2024
02.06.01
02.06.02
02.07.01
02.08.01
02.09.01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
ESTRADAS DE RODAGEM
SERVIÇOS URBANOS
AGRICULTURA
158
158
158
158
158
160
165
165
171
171
171
175
177
177
177
181
182
197
204
206
206
206
209
214
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.019 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
10.301.0007.2.029 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.30
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 3.3.90.39
08.244.0008.2.020 4.4.90.52
08.243.0009.2.022 3.1.90.11
26.782.0010.2.024 3.1.90.11
15.452.0011.2.025 3.1.90.11
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.30
15.452.0011.2.025 3.3.90.39
20.606.0012.2.026 3.1.90.11
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800,00
2.200,00
5.000,00
1.500,00
300,00
32.800,00
4.000,00
600,00
3.000,00
350,00
810,00
6.500,00
3.130,00
12.300,00
6.700,00
11.600,00
9.000,00
36.000,00
37.000,00
10.800,00
1.110,00
11.900,00
15.000,00
8.000,00
através de Excesso de Arrecadação no valor de R$1.220.942,57(Um milhão, duzentos e vinte mil,
novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
1.220.942,57
Total.................................:
Artigo 3º- Esse drecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá,
09 de Dezembro de 2024
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
"ESTADO DE SÃO PAULO"
Decreto Nº.58 Lei N° 1451 de 09 de Dezembro de 2024
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
