Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2025.

Legislação

Atualizado em: 08/04/2025 às 13h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 21, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 21 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2025 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 07 de fevereiro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 21/2025

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	17 (SEGUNDA-FEIRA) 18 (TERÇA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO	PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNCIPAL
MARÇO	03 (SEGUNDA-FEIRA) – CARNAVAL 04 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 05 (QUARTA-FEIRA) – QUARTA-FEIRA CINZAS	PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
ABRIL	17 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 18 (SEXTA FEIRA) – PAIXÃO DE CRISTO 21(SEGUNDA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (QUINTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	19 (QUINTA-FEIRA) CORPUS CHRISTI 20 (SEXTA-FEIRA) - POSTERIOR AO FERIADO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (QUARTA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMBRO	07 (DOMINGO) – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL	FERIADO NACIONAL
OUTUBRO	12 (DOMINGO) NOSSA SENHORA APARECIDA 15 (QUARTA-FEIRA) - DIA DO PROFESSOR 28 (TERÇA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (DOMINGO) – FINADOS 15 (SABADO) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (QUINTA-FEIRA) – CONSCIÊNCIA NEGRA 21(SEXTA-FEIRA)POSTERIOR AO FERIADO	FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL FERIADO ESTADUAL PONTO FACULTATIVO
DEZEMBRO	08 (SEGUNDA-FEIRA) – PADROEIRA 24 (QUARTA-FEIRA) - VESPERA DO NATAL 25 (QUINTA-FEIRA) – NATAL 31 (QUARTA-FEIRA) - VESPERA DO ANO NOVO	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 98, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.	29/12/2025
PORTARIA Nº 135, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Processo Seletivo n° 01/2025, e dá outras providências”.	16/12/2025
PORTARIA Nº 134, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO de provimento em comissão e dá outras providências.”	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume