Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2025.

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Atualizado em: 08/04/2025 às 13h29

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DECRETO Nº 21, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 21 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2025 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 07 de fevereiro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 21/2025

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	17 (SEGUNDA-FEIRA) 18 (TERÇA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO	PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNCIPAL
MARÇO	03 (SEGUNDA-FEIRA) – CARNAVAL 04 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 05 (QUARTA-FEIRA) – QUARTA-FEIRA CINZAS	PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
ABRIL	17 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 18 (SEXTA FEIRA) – PAIXÃO DE CRISTO 21(SEGUNDA-FEIRA) - TIRADENTES	PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (QUINTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	19 (QUINTA-FEIRA) CORPUS CHRISTI 20 (SEXTA-FEIRA) - POSTERIOR AO FERIADO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
JULHO	09 (QUARTA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMBRO	07 (DOMINGO) – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL	FERIADO NACIONAL
OUTUBRO	12 (DOMINGO) NOSSA SENHORA APARECIDA 15 (QUARTA-FEIRA) - DIA DO PROFESSOR 28 (TERÇA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (DOMINGO) – FINADOS 15 (SABADO) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (QUINTA-FEIRA) – CONSCIÊNCIA NEGRA 21(SEXTA-FEIRA)POSTERIOR AO FERIADO	FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL FERIADO ESTADUAL PONTO FACULTATIVO
DEZEMBRO	08 (SEGUNDA-FEIRA) – PADROEIRA 24 (QUARTA-FEIRA) - VESPERA DO NATAL 25 (QUINTA-FEIRA) – NATAL 31 (QUARTA-FEIRA) - VESPERA DO ANO NOVO	FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Código Disciplinar Esportivo do Município de Sarutaiá.	25/02/2026
PORTARIA Nº 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de MOTORISTA de provimento efetivo e dá outras providências.”	25/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026
PORTARIA Nº 10, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a concessão de afastamento a pedido para servidor público municipal ocupante de cargo efetivo que especifica ”	19/02/2026

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