| MÊS | DIA / DENOMINAÇÃO | CATEGORIA |
| FEVEREIRO |
17 (SEGUNDA-FEIRA) 18 (TERÇA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO EMANCIPAÇÃO |
PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNCIPAL |
| MARÇO |
03 (SEGUNDA-FEIRA) – CARNAVAL 04 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 05 (QUARTA-FEIRA) – QUARTA-FEIRA CINZAS |
PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO |
| ABRIL |
17 (QUINTA-FEIRA) – QUINTA FEIRA SANTA 18 (SEXTA FEIRA) – PAIXÃO DE CRISTO 21(SEGUNDA-FEIRA) - TIRADENTES |
PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL |
| MAIO | 1º. (QUINTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO |
FERIADO NACIONAL |
| JUNHO | 19 (QUINTA-FEIRA) CORPUS CHRISTI 20 (SEXTA-FEIRA) - POSTERIOR AO FERIADO |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
| JULHO |
09 (QUARTA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA | FERIADO ESTADUAL |
| SETEMBRO |
07 (DOMINGO) – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL |
FERIADO NACIONAL |
| OUTUBRO |
12 (DOMINGO) NOSSA SENHORA APARECIDA 15 (QUARTA-FEIRA) - DIA DO PROFESSOR 28 (TERÇA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO |
FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO |
| NOVEMBRO |
02 (DOMINGO) – FINADOS 15 (SABADO) - PROCLAMAÇÃO REPULICA 20 (QUINTA-FEIRA) – CONSCIÊNCIA NEGRA 21(SEXTA-FEIRA)POSTERIOR AO FERIADO |
FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL FERIADO ESTADUAL PONTO FACULTATIVO |
| DEZEMBRO |
08 (SEGUNDA-FEIRA) – PADROEIRA 24 (QUARTA-FEIRA) - VESPERA DO NATAL 25 (QUINTA-FEIRA) – NATAL 31 (QUARTA-FEIRA) - VESPERA DO ANO NOVO |
FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 37, 25 DE JUNHO DE 2026 | ” Altera o expediente nas repartições publicas no dia 29 de junho de 2026 , jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências” | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 56, 22 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Servente de provimento efetivo e dá outras providências.” | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 55, 19 DE JUNHO DE 2026 | “Designa Gestor Municipal para acompanhamento e gerenciamento do Convênio firmado com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, e dá outras providências.” | 19/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1586, 16 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVOS DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP – CADIN MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 136, 16 DE JUNHO DE 2026 | INSTITUI MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2026 |