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DECRETO Nº 76, DE  09 DE SETEMBRO DE 2025.
 
 
 
 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.”
 
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
CONSIDERANDO a natureza da prestação de serviços realizadas pelos servidores públicos municipais efetivos nomeados abaixo, serem excepcionais às suas funções;
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.539 de 02 de Setembro de 2025;
 

RESOLVE:
 

Art. 1º - Ficam nomeados Coordenador e  Equipe Operacional da Defesa Civil do Município de Sarutaiá.
 
 
 
I – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC;
 
Titular – Thiago José Gourlart Silva 
 
II- Equipe  Operacional
 
 
I – André Vaz Antunes Sela
II - Aramis Paulino Vieira Pinto
III - Anderson Rafael Machado da Silva
IV - Bruno Guilherme Dias
V - Rogério da Silva Vieira
 
Art. 2º -Concede gratificação de função no valor de R$500,00 (quinhentos reais) ao Coordenador  Municipal de Proteção e Defesa Civil e aos demais membros da Equipe Operacional o valor de R$400,00 (quatrocentos reais) mensais.
 
Art. 3º - O servidor somente fará jus à gratificação de função quando em desempenho da mesma, não sendo incorporada aos vencimentos sob qualquer pretexto.
 
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria .
 
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 09 de setembro de 2025.
 
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.
 
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO