“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais , e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 30/10/2025 às 14h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 79, 20 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 79, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais , e dá outras providências”.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

CONSIDERANDO, que o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, cairá em uma terça-feira;

DECRETA:

Artigo 1º - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 27 de outubro de 2025, para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 20 de outubro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 80, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Equipe Operacional da Defesa Civil.”	20/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1544, 14 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre denominação da CRECHE ESCOLA que especifica.”	14/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1543, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	14/10/2025
PORTARIA Nº 122, 07 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.”	07/10/2025
PORTARIA Nº 119, 02 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”.	02/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume