“Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica.”

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Atualizado em: 11/11/2025 às 14h46

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PORTARIA Nº 129, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica.”

JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 119, da Lei Complementar Municipal nº 7/1994, do Estatuto dos Servidores;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a servidora ELIANA FONSECA LOUREIRO, portadora do RG nº 3.794.516 , inscrita no CPF sob o nº 050.501.198-04, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Jurídica do município de Sarutaiá.
Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo público, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 10 de novembro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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