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Atualizado em: 29/12/2025 às 15h02

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PORTARIA Nº 98, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais públicas municipais, e dá outras providências”.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Artigo 1º - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de Janeiro de 2026.

Parágrafo Único – Excetua-se do ponto facultativo, autorizado no “caput” do Artigo 1º, os serviços considerados essenciais ao Município.

Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 29 de dezembro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 135, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial do Processo Seletivo n° 01/2025, e dá outras providências”.	16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	04/12/2025
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