Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2026.

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Atualizado em: 03/02/2026 às 09h47

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DECRETO Nº 6, 22 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N. 06 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;

DECRETA:
Artigo 1º - Fica definido, no âmbito do município, o calendário de feriados e pontos facultativos no período compreendido de Fevereiro a dezembro de 2026 (conforme anexo único), para cumprimento pelos departamentos municipais, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupções, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 22 de janeiro de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO – DECRETO 06/2026

MÊS	DIA / DENOMINAÇÃO	CATEGORIA
FEVEREIRO	16 (SEGUNDA-FEIRA) 17 (TERÇA-FEIRA) - CARNAVAL 18 (QUARTA-FEIRA– ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO	PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO FERIADO MUNICIPAL
ABRIL	03 (SEXTA FEIRA) – PAIXÃO DE CRISTO 21(SEGUNDA-FEIRA) - TIRADENTES	FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
MAIO	1º. (SEXTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO	FERIADO NACIONAL
JUNHO	04 (QUINTA-FEIRA) CORPUS CHRISTI	FERIADO NACIONAL
JULHO	09 (QUINTA-FEIRA) – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA	FERIADO ESTADUAL
SETEMBRO	07 (SEGUNDA-FEIRA) – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL	FERIADO NACIONAL
OUTUBRO	12 (SEGUNDA-FEIRA) NOSSA SENHORA APARECIDA 28 (QUARTA-FEIRA) DIA DO SERVIDOR PUBLICO	FERIADO NACIONAL PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO	02 (SEGUNDA-FEIRA) – FINADOS 15 (DOMINGO) - PROCLAMAÇÃO REPUBLICA 20 (SEXTA-FEIRA) – CONSCIÊNCIA NEGRA	FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL FERIADO NACIONAL
DEZEMBRO	08 (TERÇA-FEIRA) – PADROEIRA 25 (SEXTA-FEIRA) – NATAL	FERIADO MUNICIPAL FERIADO NACIONAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14, 03 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2025”, e dá outras providências”.	03/03/2026
PORTARIA Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Código Disciplinar Esportivo do Município de Sarutaiá.	25/02/2026
PORTARIA Nº 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de MOTORISTA de provimento efetivo e dá outras providências.”	25/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026

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