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Atualizado em: 06/02/2026 às 10h59
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DECRETO Nº 5, 22 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Decreto Nº.5 Lei N° 1564 de 22 de Janeiro de 2026
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá
outras providencias."
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de
Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº
1564 de 22 de janeiro de 2026.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de
R$203.421.00 (Duzentos e tres mil, quatrocentos e vinte e um mil reais) destinados a suplementar as
seguintes verbas do orçamentoem vigor.
02.08.01 SERVIÇOS URBANOS
607
608
15.451.0011.1.053 4.4.90.51
15.451.0011.1.053 4.4.90.51
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
3.421,00
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos
através de Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro no valor de R$203.421.00 (Duzentos e tres mil,
quatrocentos e vinte e um mil reais).
Total.................................: 203.421,00
Artigo 3º- Esse drecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 22 de Janeiro de 2026
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14, 03 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2025”, e dá outras providências”. 03/03/2026
PORTARIA Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Código Disciplinar Esportivo do Município de Sarutaiá. 25/02/2026
PORTARIA Nº 11, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de MOTORISTA de provimento efetivo e dá outras providências.” 25/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1569, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 19/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 19/02/2026
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