Dispõe sobre denominação de Quadra Municipal, que será localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEF “Iracema Marcondes Alcântara
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1º A Quadra Municipal que será construída ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental- EMEF "Iracema Marcondes Alcântara”, passa a denominar-se "MARIA JOSÉ MOREIRA CAPUTO.”
Art 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento Vigente.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 11 de setembro de 2.015.
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JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
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Mara Soares Goulart Alher
Secretária
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1215, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |