Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Art 1º A área localizada na Avenida João Henrique Soares, onde será construída as Casas Populares, do Conjunto Habitacional do CDHU, passa a denominar-se "FRANCISCO LOZANO CORTEZ JUNIOR.”
Art 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no Orçamento em vigor.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 19 de maio de 2.016.
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JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
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MARA SOARES GOULART ALHER
Secretária
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1196, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação de Quadra Municipal, que será localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEF “Iracema Marcondes Alcântara.” | 11/09/2015 |