Dá denominação a bem público
Isnar Freschi Soares, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominado de IRACEMA MARCONDES ALCÂNTARA, o Prédio Escolar destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Sarutaiá.
Art 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta de dotação própria consignada no Orçamento Vigente.
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Em, 14 de Junho de 1.999
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Isnar Freschi Soares
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria
Da PM na data supra.
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Marinez da Silva
Secretária
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1215, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1214, 19 DE MAIO DE 2016 | ‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.” | 19/05/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1199, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | "Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 11 DE SETEMBRO DE 2015 | ‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.” | 11/09/2015 |