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LEI COMPLEMENTAR Nº 36, 15 DE JANEIRO DE 2010
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Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
08/03/2010
Alterada pelo(a) Lei Complementar 37
Vinculada
VERSÃO VISUALIZADA
14/12/2011
Vinculada pelo(a) Lei Complementar 43

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 13/06 e demais alterações e dá outras providências

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Art 1º O quadro de funcionários públicos da Prefeitura Municipal é composto de cargos de provimento efetivo e de cargos provimento em comissão subordinados ao Regime Jurídico instituído por lei, estes de livre nomeação e exoneração, com respectivas vagas, requisitos e formas de provimento, para ser constantes do Anexos I, II e III, que integram a presente lei.

ANEXO I- Quadro de Provimento Efetivo

ANEXO II- Quadro de Cargos de Provimento em Comissão

ANEXO III- Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal

Art 2º Será pago o salário mínimo nacional para as referencias que ficarem abaixo do mesmo.

Art 3º As despesas decorrentes da criação dos cargos, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.

Art 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 15 de janeiro de 2.010.

__________________________________________
ISNAR FRESCHI SOARES
Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento da Secretária Municipal em igual data.

__________________________________________
Mara Soares Goulart Alher
SECRETÁRIA

ANEXO I

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

REFERENCIA

REQUISITOS

Administrador de Patrimônio

1

IX

1º grau

Atribuição. Realiza levantamentos de patrimônios públicos, quando necessário, solicita e acompanha o encaminhamento dos mesmos a outros setores. Responsabiliza-se pelos patrimônios registrados e identifica os de uso desprezível. Registra novos patrimônios. Orienta na conservação dos patrimônios. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Agente de Saúde

2

III

1° grau

Atribuição: Realiza levantamentos de problemas de saúde junto ã comunidade, através de atendimento no Centro de Saúde local. Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasita e insetos.Presta primeiros socorros, fazendo curativos simples, aplicando injeções e controlando pressão arterial, para propiciar alívio ao doente e facilitar a  cicatrização de ferimentos. Orienta na coleta de material para exames, segundo rotina estabelecida, para possibilitar a realização dos mesmos.Executa outras  tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Agente Comunitário de Saúde

9
VII

Ensino médio completo

Atribuição: Realiza levantamentos de problemas de saúde junto à comunidade, através de visitas domiciliares e, quando necessário, encaminha os pacientes à unidade de saúde.Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasita e insetos, distribuindo formulários informativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessários, ao controle de saúde.Ministra cursos e palestras sobre noções de higiene e primeiros socorros, para motivar o desenvolvimento de atitudes e hábitos sadios da população.Presta primeiros socorros, fazendo curativos simples, aplicando injeções e controlando pressão arterial, para propiciar alivio ao doente e facilitar a cicatrização de ferimentos.Orienta na coleta de material para exames, segundo rotina estabelecida, para possibilitar a realização dos mesmos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Agentes de combate às endemias

4

VI

Ensino fundamental completo

Atribuição:  Inspeciona estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc., verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do produto. Colhe amostras de alimentos e embalagens interditando-os e encaminhando-os para análise sanitária no Instituto Adolfo Luiz - IAL.Lavra auto de infração, expede intimação e aplica penalidade de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade.Encaminha as amostras de fontes aturais como poços, minas, cactólicos, bicas, etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água. Recebe socilitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos para expedição do respectivo documento .Vistoria a zona rural no que diz respeito ao saneamento, material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando a compra ou doação de livros para atualizar o acervo da biblioteca, Atende o público que procura a biblioteca, indicando-lhe a fontes de informação, para facilitar as consultas e pesquisas. Organiza o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com associações, federações, órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação, para possibilitar a troca de informações. Orienta tecnicamente e supervisiona os trabalhos desenvolvidos  pelos servidores lotados na unidade referente â encadernação ou restauração de livros ou documentos, para assegurar a conservação do material bibliográfico. Efetua rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimento dc períodos dc entrega e devolução. Divulga o acervo organizando exposições c eventos culturais e distribuindo catálogos ou convites para visitas a biblioteca a fim de despertar ao público maior interesse pela leitura. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar  de Enfermagem

4

IX

Registro no COREN

Atribuição: Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exames laboratórios.Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os cm lugar adequado, para assegurar sua utilização.Prepara os pacientes para consultas e exames, acomondando-os adequadamente, para facilitar sua realização.Orienta o paciente sobre a medicação e seqüência do tratamento pescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos em material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes.Efetua a coleta de material para exames de laboratórios e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Expediente

1

XII

1° grau

Atribuição: Auxilia no atendimento a população e no desenvolvimento da execução dos serviços administrativos e de escritório como: rotinas bancarias, correios, e atendimentos em geral. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Odontologia

2

III

Registro no COREN

Atribuição: Relaciona as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião- dentista.Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada.Auxilia o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral.Procede diretamente a limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica.Orienta na aplicação de flúor para prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para orientando sobre a adução de água potável de dejetos e uso adequado de agrotóxicos, para manter a saúde da população.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Atendente da Ação Social

1

VI

1o grau

Atribuição: Atende o munícipe ou visitante, identificando-o averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e providenciar o seu devido encaminhamento. Registra as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente Administrativo

3

XV

Ensino Médio Completo

     Atribuição: Executa tarefas de lançamentos de dados nos sistemas, coletando e analisando dados, para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos. Executa serviços gerais de escritório (lança notas fiscais, empenhos, controla solicitações de compras, verificando os documentos, para garantir os resultados da unidade.Participa de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, executando o acompanhamento de sistema de frotas, compras, patrimônio e materiais - almoxarifado.Executa outras tarefas correlatadas determinadas pelo superior imediato.

Monitor de Projetos Sociais

3

VII

Ensino Médio

Atribuição: Auxilia as atividades recreativas das crianças na creche, incentivando as brincadeiras em grupo corno brincar de roda, de bola, pular corda c outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas.Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar.Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobro o comportamento a mesa.Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Almoxarife 

1

X  

1° grau

Atribuição:  Verifica a posição do catoque, examinando, periodicamente, o volume de materiais e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição.Controla o recebimento do material comprado e produzido comprado e produzido, confrontando as noras de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondências aos dados anotados. Organiza o armazenamento de materiais e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir  estocagem racional e ordenada. Zela pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioramento e perda. Registra os materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em sistema ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários. Verifica, periodicamente, os registros e outros dados pertencentes, obtendo informações exatas sobre a situação real do almoxarifado,para a realização de inventários e balanços. Elabora, periodicamente, inventários, balanços e outros documentos para prestação de contas e os encaminha para seu superior e para a área financeira.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente Social Gestor

2

XVII

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento.Planeja, executa e analisa pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra..Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente do Posto de Saúde

1

1o grau

Atribuição: Recepciona os pacientes, marcando consultas e encaminhando-os ao consultório medico. Orienta e encaminha para a execução de exames laboratoriais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.   

Assistente do Posto de Saúde

4

VIII 

1o grau

Atribuição: Atende os pacientes de forma a instruí-los com procedimentos de primeiros socorros, executa os procedimentos de curativos e de receituários médicos. Efetua a coleta de. material para exames de. laboratórios, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de assistente Social

 1              

III

1° grau

Atribuição: Organiza a participação dos indivíduos em grupo, organiza reuniões de atividades educativas, recreativas e culturais.Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, auxilia na análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade.Auxilia no planejamento para execução de pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra. .Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 

Assistente  de biblioteca

1

III

1o grau

Atribuição: Executa serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos usuários.Organiza fichários catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros, de acordo com o assuntos.Planeja e executa a aquisição de crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos. Convoca e acompanha os escolares da sala de aula até o consultório dentário, controlando, através de fichário, os exames e tratamentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Secretária

1

V

1º grau

Atribuição: Executa serviços de datilografia e digitação de correspondências internas e externas, preenchimento de guias, notificações, formulários e fichas, para atender à rotinas administrativas. Recebe e expede documentos diversos registrando dados relativos à data e ao destinatário em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação. Atende e efetuas chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações. Recebe e transmite fax. Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica, para facilitar a localização quando necessário. Participa do controle de requisição do material do escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material necessário à unidade de trabalho. Executa tarefas simples, operando maquinas de escrever (Manual, elétrica ou eletrônica), calculadoras, reprodução gráficas, mimeógrafo e outras, manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe de cozinha

2

IV

Aptidão

Atribuição: Coordena a seleção dos ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato. Controla o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições sadias. Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido. Executa outras tarefas corretadas determinadas pelo superior imediato.

Cirurgião Dentista

2

XIII

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento. Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves. Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do doente. Faz limpeza profilática dos doentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção. Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas. Verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento. Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção de Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral. Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar a higiene e utilização. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador de Transito

1

XVIII

Comprovada Experiência

Atribuição: Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial do Setor de Transito, no município dc Sarutaia; Executar, mediante prévio planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas dc trânsito; Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas á segurança dos usuários das vias urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança,tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e*técnica devidos; Cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; Proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública; j) Levar o conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgai* irregulares na execução das atribuições do cargo; Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres na vias urbanas do município de Sarutaia. Executa outras tarefçs correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor Contábil

1

XX

Registro no CRC

Atribuição:-Escritura analiticamente os atos ou latos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamento.Promove a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis.Examina empenhos das despesas, verificando a classificação e a existência de recursos na dotações orçamentárias e financeira , em consonância com leis, regulamentos em normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira.

Eletricista

1

IV

Comprovada Experiência

Atribuição:-Executa trabalhos rotineiros de eletricista, colocando e fixando os quadros de distribuição, caixa de fusíveis ou disjuntores, utilizando ferramentas manuais, comuns e específicas, para estruturar a parte geral da instalação elétrica.Efetua a ligação de fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e materiais isolantes, testando posteriormente a ligação, para completai* o serviço de instalação.Promove a instalação, reparo ou substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis, interruptores, disjuntores, alarmes, campainhas, chuveiros, torneiras elétricas, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas, para atender às necessidades de consumo de energia. Realiza a manutenção e instalação de ornamentos dc ruas, festas, desfiles c outras solenidades programadas pela organização, montando as luminárias e aparelhos de som, para obter os efeitos desejados.Executo a manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos elétricos, reparando peças e partes danificadas, para assegurar o seu perfeito funcionamento. Supervisiona as tarefas executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas e instalação, manutenção e reparação elétrica, para assegurar a observância as especificações de qualidade e segurança.Promove a instalação, reparo e substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis e interruptores, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas, para atender às necessidades de consumo de energia elétrica. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Limpeza Rural

1

VI

Aptidão

Atribuição: Liderar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, preservar a limpeza das estradas rurais, roçando e capinando a mesma. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Limpeza Urbana

1

VI

Aptidão

Atribuição: Liderar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, coordenar a coleta de lixo do município, preservar a limpeza das vias publicas, retirada de entulhos, e preservação da limpeza geral do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Maquinas

1

VI

Cart.  Nac.  Hab. Categoria “d”

Atribuição: Responsável pela boa utilização, bom funcionamento e zelo das máquinas municipais. Responsável pela escala e horário de trabalho dos operadores de maquina. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Obras

1

VI

Comprovada Experiência

Atribuição: Vistoria de patrimônios públicos, sempre atento a ocorrência de reis de danificações que exijam reparações. Vistoria os imóveis de construção civil em fase de  acabamento, efetuando a devida medição e verificando se estão de acordo com o projeto. Sugere medidas para solucionar possíveis problemas administrativos ligados à fiscalização de obras de construção civil, elaborando relatório de vistorias realizadas, para assegurar continuidade dos serviços. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado de Veículos

1

VI

Comprovada Experiência

Atribuição: Controlar a frota municipal, responsável pela rota de viagens, escala e horário de trabalho dos motoristas, solicitar a reparação dos veículos sempre que necessários, administrar a zelar pela boa conservação, bom funcionamento e administração dos veículos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Encarregado Geral

1

VIII

Comprovada Experiência

Atribuição: Controlar a frota municipal, responsável pela rota de viagens, escala e horário de trabalho dos motoristas, solicitar a reparação dos veículos sempre que necessários, rezar pela boa conservação e administração dos veículos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Enfermeiro

2

XV

Curso Superior com Registro no COREN

Atribuição: Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e o plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes.Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico.Supervisiona a equipe de enfermagem , treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente.Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem.Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro do padrões de segurança exigidos.Promove integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes. Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc.efetua trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar.Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão.Desenolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc.Executa a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de consumo; faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano.Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados.Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde.Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior.

Engenheiro Agrônomo

1

XX

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Elabora métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas e o rendimento das colheitas. Estuda os efeitos na rotatividade, drenagem, irrigação e adubagem, realizando experiência e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinas as técnicas de tratamento do solo.Elabora e desenvolve métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e praga de insetos, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas.Orienta agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnica de exploração agrícolas, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e garantir seu comércio.Coordena atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e replantio, substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento de arborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Engenheiro Civil

1

XV

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Elabora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação.Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagens, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança.Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estufando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção.Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção.Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Escriturário

4

III

1º grau e noção de informática

Atribuição: Datilografia ou digita cartas, memorando, relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para atender às rotinas administrativas.Recepciona pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas.Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informações.Efetua controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais dados, conferência de cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para um cumprimento das necessidades administrativas.Efetua cálculos utilizando fórmulas e envolvendo dados comparativos: cálculos de áreas, metragens de muros e passeios, cálculos de juros de mora, correção monetária e outros.Atende e efetua ligação telefônicas, anotando e enviados os recados e dados de rotina ou prestando informações relativas aos serviços executados.Recebe e transmite fax.Controla o recebimento e expedição de correspondência, registrando-a em um livro próprio com a finalidade e encaminhá-la ou despachá-la para as pessoas interessadas. Redige memorandos, circulares, relatórios, ofícios simples, observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação administrativa. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Fiscal Tributário

1

VIII

 

2o grau e noção de informática

Atribuição: Fiscaliza estabelecimentos industriais, comerciais, diversões públicas e outros, verificando a correta inscrição quando ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais.Efetua levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua atualização cadastral.Vistoria imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com o devido alvará de construção, para garantir sua segurança e a expedição do “habite-se”.Efetua comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licenças, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público.Fiscaliza o horário de funcionamento do comércio eventual, como plantões de farmácias, para assegurar o cumprimento das normas das leis.Atende às reclamações do público quanto ao problemas que prejudiquem o bem-estar, com referência a residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços, visando à segurança da comunidade.Fiscaliza os estabelecimentos comerciais Quanto à higiene e ao bem-estar social dos ocupantes, vistoriando suas dependências, fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas.

Atua e notifica os contribuintes que cometeram infração e informa-os sobre a legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Fisioterapeuta

1

XV

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, utilizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismo raqui-medulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinsioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças.Atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente.Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea. Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a socialidade. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples.Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Inspetor de Alunos

6

II

1º grau

Atribuição: Orienta e assiste os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar, Atende às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo.

Zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos.Auxilia nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Lançador

1

X

2o grau

Atribuição: fiscaliza estabelecimentos industriais, comerciais ,e prestadores de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades, recolhimento de taxas e tributos municipais, ou licença de funcionamento, para notificar as irregularidades encontradas.Autua, notifica e intima os infratores das obrigações._tributárias e das normas municipais, com base em vistorias realizadas, para prestarem esclarecimentos ou pagarem seus débitos junto à prefeitura municipal.Elabora relatórios de irregularidades encontradas, com base nas vistorias efetuadas informando seus superiores para que as providências sejam tomadas.Autua e notifica os contribuintes que cometeram infrações e informa-os sobre a legislação vigente, visando à regularização da situação e o cumprimento da lei.Mantém-se atualizado sobre a política de fiscalização tributária, acompanhando as alterações e divulgações feitas em publicações especializadas, colaborando para difundir a legislação vigente.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Mecânico

1

VIII

Comprovada Experiência

Atribuição: Efetuar as inspeções de rotina para diagnosticar o estado de conservação e funcionamento dos equipamentos mecânicos.Executar serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em todos os equipamentos e respectivos acessórios, assegurando o seu adequado funcionamento.Executar a manutenção de motores elétricos, moto-bombas, etc., efetuando a troca de selo mecânico, rolamentos e buchas.Executar a- lubrificação, regulagens e calibragens de todos os equipamentos mecânicos e pneumáticos, conforme especificações de cada máquina, Utilizando os instrumentos apropriados.Acompanhar os testes de produção, verificando o adequado funcionamento das máquinas. Verificar a necessidades de reparos nas ferramentas utilizadas no processo produtivo.Anotar os reparos feitos, peças trocadas, para efeito de controle.Verificar o estado de rolamentos, trocando-os se necessário, de acordo com padrões estabelecidos.Manter dados e referencias dos equipamentos e peças de reposição.Desmontar e montar motores, corrigindo os defeitos encontrados.Executar pequenos serviços de solda, corte com maçarico, quando necessário. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Medico Veterinário

1

XVI

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados à pecuária e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho.Elabora e executa projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo acompanhamento desses projetos, para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos. Efetua profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais. Realiza exames laboratoriais, colhendo material e/ou procedendo a análise anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica, para estabelecer o diagnóstico  a terapêutica. Promove o melhoramento do gado, procedendo á inseminação artificial orientando a seleção das espécies mais convenientes e fixando os caracteres mais vantajosos, para assegurar o rendimento da exploração pecuária.Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações, para abaixar o índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade. Promove a inspeção e fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando vista no local, para fazer cumprir a legislação pertinente.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Merendeira

6

II

1o grau incompleto

 

Atribuição: Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato.Distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriadas, a fim de servir os comensais.Comenta o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armanezando-os em lugar apropriado, para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias.Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido.Providencia a lavagem e guarda dos utensílios,..para assegurar sua posterior utilização.Providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos, azulejos para manter â higiene do ambiente de trabalho.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Motorista

35

IV

Cart.     Nac.     Hab. Categoria “D”

Atribuição: Inspeciona o veículo, verificando o estado dos pneus, os níveis dc combustível, água e óleo do cárter, testa os freios e parte elétrica, para certificar-se suas Condições de funcionamento.Verifica os itinerários, o número dc viagens e outras instruções de trânsitos c a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas.Dirige o veículo obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário(s) estabelecido(s), para conduzir alunos do(s) local (is) de origem para o (s) local (is) de destino.Zela pelo andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos.Providencia os serviços de manutenção do veiculo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado.Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento.Mantém a limpeza do veiculo, deixando-o cm condições adequadas de uso.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe do Departamento Administrativo

2

XX

Curso Superior

Atribuição: Promove e incentiva a prática desportiva, ensinando princípios e regras técnicas de diversas modalidades, para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção das boas condições físicas c mentais, sob orientação técnica.Aplica exercícios a grupos de treinamento, administrativo princípios e noções básicas, conforme diversas modalidades esportivas, visando preservar e estimular as boas condições físicas e mentais.Instrui os treinando quanto a técnicas e estratégias próprias dc cada modalidade, inclusive sobre a utilização de aparelhos e instalações dc esportes, para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios advindos dos exercícios.Auxilia no treinamento de atletas e equipes para participarem de competições regionais e/ou municipais, visando garantir-lhes bom desempenho em competições esportivas dc todos os gêneros.Colabora na organização e desenvolvimento dc eventos esportivos, auxiliando na seleção, treino dos atletas ou equipes para participarem dc competições esportivas.Zela pela conservação e armazemento dc materiais c equipamentos esportivos, acondicionando-os em lugares apropriados, assegurando a utilização dos mesmos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Operador de Computador

1

X

Comprovada Experiência

Atribuição- Analisa antes do processamento o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado, para assegurar-se da correta definição de todas as informações necessárias às operações.Regula os mecanismos de controle de computador e equipamento complementares baseando-se na programação recebida, para assegurar seu perfeito funcionamento.Seleciona e monta, nas unidades correspondentes, as fitas e discos necessaros à execução do programa, guiando-se pelo fluxograma do sistema fornecido e ouras indicações, para possibilitar o processamento de dados.Efetua a ligação da máquina, acompanhando as operações em execução, interpretando as mensagens dadas pelo computador, verificando a alimentação dos equipamentos, regularidade da impressão, concordância aparente de resultado e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas de funcionamento e identificar erros.Executa os esvaziamentos ao término de cada operação, empregando os processos de rotina, para realimentar a máquina.Registra o tempo de processamento de cada serviço, utilizando formulários apropriados, para permitir o faturamento ou a avaliação estatística do uso de máquina.Opera máquina que transfere dados para os cartões, à medida que as perfurações vão sendo feitas, mantendo o arquivo de cartões, fitas magnéticas, discos, relatórios e outros materiais da operação.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Operador de Maquinas

5

V

Cart.  Nac. Hab. Categoria “D”

Atribuição: Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórias e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas.Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos.Opera máquina de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, petróleo, gás e outros.Opera equipamento de drenagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho.Opera máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de. concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso.Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, nas construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras.Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas.Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, para posicioná-la segundo as necessidades de trabalho.Movimenta a máquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares.Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros.Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob responsabilidade.Conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segundo as necessidades de trabalho.Executa as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos.Efetua serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Pedreiro

6

IV

Comprovada Experiência

Atribuição: Verifica as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar.Ajusta a pedra ou tijolo a ser-utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em questão.Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento das pedras e tijolos.Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os cm fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas c outras partes da construção.Constrói base dc concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins.Executa serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés, verificando material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos.Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as bases danificadas, para reconstituir essas estruturas.Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelando das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Pintor

1

IV

Comprovada Experiência

Atribuição: Verifica o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície a ser pintada, para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados.Limpa superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para eliminar os resíduos.Prepara as superfícies, emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta.Prepara o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas.Pinta superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta, utilizando pincéis, rolos ou brochas para protegê-las e dar-lhe o aspecto desejado.Executa serviços de colocação de vidros em vitrõs, janelas, vidraças e portas, preparando a superfície com camada de massa, para assegurar o serviço desejado. Zela pelos equipamentos e materiais de sua utilização.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Psicólogo

1

XV

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade.Presta atendimento aos casos de saúde menta como toxicônamos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas.Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento.Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho.Efetua análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho.Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções.Promove o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Procurador Jurídico

1

XXI

Ensino Superior

Atribuição: Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos de leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente.Apura ou completa informações levantados, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação.Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal. Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, Consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos.Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando documentos existentes regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos.Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal.Examina o texto de projetos de leis que serão encaminhados à câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes.Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos especificados da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Municipal.

Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Recepcionista

1

III

1o grau

 

Atribuição: Atende o munícipe ou visitante, identificando-o averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e providenciar o seu devido encaminhamento.Registra as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários.Recebe a correspondência endereçada à Administração Municipal bem como aos servidores, registrando em livro próprio para possibilitar sua correta distribuição. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Secretaria

1

XX

2o grau

 

Atribuição: Datilografa ou digita cartas, memorandos, relatórios e demais correspondência da unidade atendendo ás exigências de padrões estéticos, visando à transcrição de minutas fornecidas pela chefia.Recepciona pessoas que procuram contatar a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas.Controla agenda de compromissos da chefia, anotando data e horários de reuniões e entrevistas, a fim de informá-la sobre obrigações assumidas.Atende e/ou efetua ligações telefônicas, anotando recados ou prestando informações relativas aos serviços executados.Recebe e transmite fax.Controla o recebimento e expedição de correspondência, registrando-as em livros próprio, tendo como finalidade o encaminhamento ou despacho às pessoas interessadas.Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica, visando sua pronta localização quando necessário. Providencia a reprodução de documentos e encadernação de relatórios, observando qualidade, quantidade e ordem solicitada pela chefia, assegurando seu atendimento. Determina a execução de serviços externos, solicitando e orientando o contínuo ou office-boy na entrega ou na retirada de documentos e/ou pequenas compras, para atender ao expediente da prefeitura. Pesquisa e levanta informações para o superior ou a equipe de trabalho.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 

Secretario de Escola

1

X

1o grau

Atribuição: Organiza e mantém atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escrituração relativos ã vida escolar, bem como o que se refere à matricula, freqüência e histórico escolar, para facilitar a identificação de aptidões, interesse e comportamento dos mesmos.Executa tarefas relativas à anotação, organização de documentos e outros serviços, administrativos, procedendo de acordo com normas específicas, para agilizar o fluxo de trabalhos dentro da secretaria.Supervisiona e orienta os demais servidores na execução das atividades da secretaria como redigir correspondência de alunos, registros de documentos, para assegurar o funcionamento eficiente da unidade.Elabora propostas das necessidades de material permanente e de consumo, submetendo à aprovação do diretor, para atender às necessidades da unidade.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Servente

80

I

Aptidão

Atribuição: Auxilia nos serviços de armanezam de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos.Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral.Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos, ruas e outros logradouros públicos, carpindo, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município.Efetua limpeza e conservação nos cemitérios e nos jazigos, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir sepultamento de cadáveres.Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução "dos trabalhos.Auxilia na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando-a terra, pedra, para manter a conservação os trechos desgastados ou na abertura de novas vias.Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações. Apreende animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc..., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população.Auxilia no assentamento de tubos de concretos, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação. Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Servente de Pedreiro

10

II

Aptidão

Atribuição. Executa tarefas na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais e trabalhando na montagem e desmontagem de armações, para auxiliar a edificação ou reforma de prédios, estradas, pontes e outras obras, sob orientação do pedreiro ou do mestre-de-obras. Efetua a carga, transporte e descarga de materiais, servindo-os das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção daqueles materiais.Escava valas e fossas, extraindo terra e pedras, utilizando pás e picaretas e outras ferramentas, para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalização ou obras similares.,Executa trabalhos de alvenaria, assentando pedras e tijolos de argila ou concreto em camadas superpostas e rejuntando-os e fixando-os com argamassa, para edificar muros, paredes e outras obras.Reboca as -estruturas construídas, empregando armassa de cal ou cimento e areia e atentando para o prumo e nivelando das mesmas, para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos.Auxilia a montar e desmontar andaimes e outras armações para facilitar a execução das estruturas de apoio.Desenvolve as atividades de calceteiro, tais como: determinar o alinhamento das obras; preparar e nivelar o solo; colocar cada peça, assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la.Realiza trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras peças e chumbando bases danificadas, para reconstruir essas estruturas.Executa serviços de recobrir junções, prendendo-as com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualai' o calçamento e dar acabamento à obra.Executa limpeza da obra.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Tesoureiro

1

XX

2o grau

Atribuição: Mantém sob a responsabilidade cofre forte, numerário, talões de cheques e outros valores pertencentes à organização, examinando os documentos que lhe são apresentados, para atender aos interesses da Administração Municipal.Recebe, em dinheiro ou cheque, taxas, impostos, serviços de pavimentação e outros prestados pela prefeitura, efetuando a quitação dos mesmos.Recolhe aos bancos, em conta corrente em nome do órgão público todo o numerário recebido, mantendo em caixa apenas o necessário ao atendimento do expediente normal. Verifica periodicamente o numerário é os valores existentes nas contas bancárias do órgão público, supervisionando os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros lançamentos, para assegurar a regularidade das transações financeiras.Executa cálculos das transações efetuadas, comparando-os com as cifras anotadas em registro, para verificar e conferir o saldo do caixa.Prepara um demonstrativo do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e recebimentos efetuados, com os respectivos valores em dinheiro ou em cheques, para apresentar posição da situação financeira existente.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Tratorista
1
IV

Cart. Nac. Hab. Categoria “D”

Atribuição: Conduz tratores providas ou não de implementos diversos, como laminas e máquinas varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-o e operando o mecanismo de tração ou imulsão, para movimentar cargas e executar operações de limpeza ou similares.Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina.Efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento.Efetua o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para mantê-las em condições de uso.Registra as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Guarda

4

II

Aptidão

Atribuição: Exerce vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando ã proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público.Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos.Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas.Zela pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos.Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local.Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes. Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes d o prédio, recebendo o encaminhando aos destinatários, pode evitar extravios e outros orrências desagradáveis.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Zelador de Cemitério

2

IV

Aptidão

Atribuição: Prepara a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas ou túmulos já existentes, para permitir o sepultamento.Coloca o caixão na sepultura, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar seu posicionamento na mesma.Efetua o fechamento da sepultura, recobrindo-a com terra e cal ou fixando uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo.Executa tarefas de capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção do velório, colaborando para a manutenção da ordem e limpeza do cemitério.Zela pelo uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho, limpando-os e guardando-os em lugar apropriado, para mantê-los em condições de uso.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Medico Clinico Geral

1

XXI

Curso  Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada. Analisa e interpreta resultados de exames de raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, pára confirmar ou informar o diagnóstico.Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via na administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador.Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais.Participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município.Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar a comunidade.Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Médico Pediatra

1

XXI

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Examina a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e mal-formações congênitas do recém-nascido avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico.Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados. Estabelece o plano médico terapêutico profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças.Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde.Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças.Indica a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação.Encaminha para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde, os casos que julgar necessário.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Medico Clinico Geral Plantonista

1

XXI

Curso  Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada. Analisa e interpreta resultados de exames de raio X,' bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via na administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade^ física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador.Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais.Participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município. Particpa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar a comunidade.Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato 

Cargo/Função Vaga
Referencia
Requisitos
Agente Comunitário de Saúde 9 VII Ensino médio completo e/ou Cursando Auxiliar /Técnico Enfermagem e demais cursos técnicos/auxiliares na área da saúde, tendo que ser apresentado até o ultimo dia do estagio probatório o diploma de auxiliar ou técnico.
Atribuição: Realiza levantamento de problema de saúde junto à comunidade, através de visitas domiciliares e, quando necessário, encaminha os pacientes à unidade de saúde.Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasita e insetos distribuindo formulários informativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessários, ao controle de saúde.Ministra cursos e palestras sobre noções de higiene primeiros socorros, para motivar  desenvolvimento de atitudes e hábitos sadios  da população.Presta primeiros socorros fazendo curativos simples, aplicando injeções e controlando pressão arterial, para propiciar alívio ao doente e facilitar a cicatrização de ferimentos.Orienta na coleta de material para exames, segundo rotina estabelecida, para possibilitar a de realização dos mesmos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Agente de combate às Endemias 4 VI Ensino Fundamental
Atribuição. Inspeciona estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc., verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do produto.Colhe amostras de alimentos e embalagens interditando-os e encaminhando-os para análise sanitária.Lavra auto de infração, expede intimação e aplica penalidade de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde e a comunidade.Encaminha as amostras de fontes aturais como poços, minas, católicos, bicas, etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água. Recebe solicitação de alvará e caderneta e controle sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos para expedição do respectivo documento.Vistoria a zona rural no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre a adução de água potável de dejetos e uso adequado de agrotóxicos, para manter a saúde da população.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Monitor de Projetos Sociais 3 VII Ensino Médio
Atribuição. Auxilia as atividades recreativas das crianças nos projetos educacionais e sociais, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas.Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Auxiliar de Odontologia 2 II Ensino Médio Completo, tendo que apresentar até o ultimo dia do estagio probatório o Registro no Conselho Regional de Odontologia CRO
Relaciona as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião-dentista.Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada.Auxilia o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral.Procede diretamente a limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica.Orienta na aplicação de flúor para prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos.Convoca e acompanha os escolares da sala de aula até o consultório dentário, controlando, através de fichário, os exames e tratamentos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Chefe do Departamento 2 XX Curso Superior
Executar atividades de apoio administrativo; elaborar planos, programas diretrizes de procedimentos administrativos gerais e outros; elaborar, orientar e executar planos de trabalho, assumindo toda responsabilidade do setor que esta designado; elaborar relatórios; proceder sugestões de melhoramento de atividades administrativas; executar atividades relacionadas as áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, cadastro, tributos, recursos humanos, empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichário. Arquivos da documentação, legislação, secretariar reuniões em geral, comissões, integrar grupos operacionais, elaborar relatórios, tabelas, gráficos e outros; operar terminal de computador, elaborar minutas de atas, editais, contratos e outras atividades afins. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas de acordo com as necessidades do Município.
Procurador Jurídico 1 XXI Ensino Superior OAB
Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos de leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente.Apura ou completa informações levantadas, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação.Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal.Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e /ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos.Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos.Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando documentos existentes, regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos.Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal.Examina o texto de projetos de leis que serão encaminhados à câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes.Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos especificados da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 37, 08 DE MARÇO DE 2010)
Anexo II

Denominação

Quantidade

Referencia

Requisitos

 

Supervisor de Obras e Viação

1

XV

Comprovada Experiência

Atribuição: Comandar e coordenar todos os serviços que dizem respeito as obras tanto na área urbana como rural, e ter sob sua responsabilidade os reparos, limpezas e manutenção das vias rurais e urbanas, que compõe a malha viária do município. Vistoria imóveis em construção verificando se os projetos estão aprovados e com a devida licença, para possibilitar e assegurar o uso dos mesmos.Sugere medidas para solucionar possíveis problemas administrativos ligados à fiscalização de obras de construção civil, elaborando relatório de vistorias realizadas, para assegurar a continuidade dos serviços. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador de Assistência Social

1

XVI

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Executar os trabalhos da área social, elaborando planos de trabalho, bem como fazendo levantamento periódico de todas as pessoas do município que necessitam de amparo por parte dos órgãos.

Coordenador da

Saúde

1

 

XVIII

 

2o grau c/ comprovada experiência

Atribuição: Manter sob sua responsabilidade os serviços do centro de saúde, elaborando planos de trabalho com relação aos serviços internos do Centro de Saúde e acompanhando o desenvolvimento desses trabalhos

Diretor da Ação  Social

1

XVIII

2o grau

Supervisionar os serviços de assistência social e tomar todas as decisões nessa área, bem como organizando e comandando reuniões que venham tratar de assuntos abrangentes a área da ação social.

Diretor do Setor de Arquitetura e Urbanismo

1

XVIII

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Elabora, executa e dirige projetos arquitetônicos, viários, de edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho, para permitir a sua construção, montagem e manutenção.Planeja as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e estéticos, para integrá-los dentro do espaço físico.Presta assistência técnica às obras em construção, mantendo contato com empreiteiros, fornecedores e projetistas, para assegurar a coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais.Efetua vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos.Prepara as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando materiais, mão-de-obra e respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer recursos necessários à realização dos projetos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

Diretora das Agentes Comunitárias de Saúde

1

XVII

 

Ensino médio completo

 

Atribuição: Distribuir tarefas, supervisionando promovendo as equipes de trabalho promovendo a eficácia e a eficiência dos serviços públicos prestados.Levantar indicadores do setor. Implantar, ampliar,e e acompanhar os programas. Articular  os setores da Secretaria de Saúde visando à integração e contribuição destes com os programas de saúde e qualidade dos processos. Agilizar a comunicação escrita e verbal entre as unidades de saúde, PSF e Secretaria. Levantar as necessidades relacionadas à capacitação continuada e permanente dos  profissionais das unidades de saúde. Encaminhar de forma pertinente às  sugestões e reinvidicações da equipe de Agente Comunitárias de saúde. Cooperar na execução do planejamento de trabalho sempre que necessário. Discutir problemas com as gerencias das unidades, levando encaminhamento para a seção de ações estratégicas em saúde. Analisar relatórios do sistema de  informação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de Cultura

1

XV

Ensino médio completo

Atribuição: Direcionar e proporcionar a execução de projetos culturais de conhecimento abrangente para todas as idades, promovendo o desenvolvimento e a integração das atividades culturais, visando a melhoria da qualidade de vida da população e Intensificando a cultura através de interação de diversas atividades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador da Equipe Medica

1

XXI

Curso  Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Controlar, programar atividades identificando dificuldades no atendimento a população. Analisa e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelos médicos de sua equipe, imitindo relatórios, criando estratégias de melhor atendimento a saúde populacional e promover o bom desenvolvimento dos trabalhos em equipe. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor Clinico Geral

1

XXI

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Direcionar e atender a população em geral, bem como elaborar planos para que possa atender e proporcionar o bom atendimento no próprio centro de saúde e a saúde populacional. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe de Enfermagem

1

XVI

Curso Superior inscrição no COREN

Atribuição: Direcionar a execução de diversas tarefas de enfermagem, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes.Supervisiona a equipe de enfermagem , treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente.Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro do padrões de segurança exigidos.Promove integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas’ que surgem, apresentando soluções atrases de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes.Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão.Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador do Setor Clinico de Psicologia

1

XVI

 

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Coordena o atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade.Presta atendimento aos casos de saúde menta como toxicônamos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas.Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento.Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho.Efetua análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com' equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho.Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções.Promove o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador do Setor Clinico de Fonoaudiologia

1

XVI

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Avalia as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico.Orienta o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia em sessões terapêuticas, visando sua reabilitação.Orienta a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim possibilitar-lhe subsídios.Controla e testa periodicamente a capacidade auditiva dos servidores, principalmente daqueles que trabalham em locais onde há muito ruído.Aplica testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos, determina a localização de lesão auditiva e suas conseqüências na voz, fala e linguagem do indivíduo.Orienta os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com relação à voz.Atende e orienta os pais sobre as deficiências e/ou problemas de comunicação detectadas nas crianças, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar-lhes a reeducação e a reabilitação .Executa outras tareias correlatas determinadas pelo superior imediato

Coordenador da  Farmácia

1

XIV

 

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição. Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos; analisa substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias. Controla entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais. Fiscaliza farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente. Assessora autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e manifestos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Atendente da Ação  Social

1

XVI

1o grau

 

Atribuição: Atende o munícipe ou visitante, identificando-o averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e providenciar o seu devido encaminhamento. Registra as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Secretario de Gabinete

1

X

1º grau

Atribuição: Assessora o prefeito no planejamento, na organização, na supervisão e na coordenação das atividades da prefeitura, mantendo-o informado sobre o controle de prazo dos processos do Legislativo, referentes a requerimentos, informações, respostas, indicações e apreciação dos projetos pela Câmara, para as tomadas de decisões.Recepciona e atende municípe, entidades, associações de classe e demais visitantes prestando esclarecimentos encaminhando-os ao prefeito ou às unidades competentes, atender e solucionar problemas.Controla a agenda do prefeito, dispondo horários de reuniões, visitas, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo necessárias anotações, para permitir o cumprimento dos compromissos assumidos.Executa outras tarefas correlatas determinada pelo prefeito municipal.

Diretor de Tesouraria

1

XVI
Comprovada experiência

Atribuição: Controla receitas e efetua pagamento de despesas da organização, registrando a entrada e saída de valores, para assegurai- a regularidade das transações financeiras e comerciais da organização.direciona as atividades ao tesoureiro. Executa cálculos das transações efetuadas, comparando-os com as cifras anotadas em registro, para verificar e conferir o saldo do caixa. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor da Escola da Família

1

VIII

Ensino Médio Magistério

Atribuição: Atuar como Educador Profissional,desenvolvendo de ações sócio-educativas, com o intuito e fortalecer a auto-estima e a identidade cultural da comunidade, através da implementação de uma grade de atividades construída a partir de quatro eixos norteadores, quais sejam , a cultura, o esporte a saúde e a qualificação para o trabalho. Direcionar e Coordenador os alunos participantes do Projeto Escola da Família para que desenvolvam as atividades culturais, sociais e esportivas, direcionadas a todas a idades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe da Lançadoria

1

XIII

Comprovada experiência

Atribuição: Coordena e direciona a fiscalização de tributos municipais, inspecionando estabelecimentos industriais de prestação de serviços e demais entidades, examinando documentos, para defender os interesses da Fazenda Pública Municipal e da economia popular.Elabora relatórios de irregularidades encontradas, com base nas vistorias efetuadas informando seus superiores para que as providências sejam tomadas.Mantém-se atualizado sobre a política de fiscalização tributária, acompanhando as alterações e divulgações feitas em publicações especializadas, colaborando para difundir a legislação vigente.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor da Secretaria Administrativa

1

XVI
Comprovada experiência

Atribuição: Promove a execução das propostas políticas e administrativas da gestão em curso que visem o atendimento das necessidades do município.Realiza estudos e pesquisas relacionadas às atividades de sua área, utilizando documentos e outras-fontes de informações, analisando os resultados dos métodos utilizados, para ampliar o próprio campo de conhecimento.Analisa e aprova projetos de leitura, discussão e decisão junto com as chefias, para avaliar o cumprimento das diretrizes do programa de governo.Presta informações ao prefeito sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, elaborando relatórios ou outros meios, para possibilitar a avaliação das políticas do governo.Representa o prefeito em solenidades e eventos, quando solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal.

Chefe de Almoxarifado

1

XIII

Comprovada experiência

Atribuição: Condena, organiza e/ou executa serviços de almoxarifado como recebimento,registro, guarda, fornecimento e inventário de materiais, observando as normas e dando orientação sobre o desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de atender às unidades administrativas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior

Chefe de Recursos Humanos

1

XII

Comprovada experiência

Atribuição: Responsável pelo controle de entrada e saída dc funcionários, confecção de folha de pagamentos, contratação de pessoal, processo seletivo e concurso publico. Coordenar cursos e palestras proporcionando um quadro de funcionários cada vez mais capacitado, informar sobre concursos públicos da Prefeitura, (classificação, dúvidas sobre o edital). Dar informações c orientar os funcionários municipais sempre que indagado. Responsável por todos os atos administrativos relacionados ao quadro de pessoal da Prefeitura. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor da Fisioterapia
1
XVII

Curso Superior com Registro no Conselho

Atribuição: Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, utilizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, dc verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas dceesforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Encaminha os pacientes de sessões temporárias a fisioterapeuta. Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartrosês, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismo raqui-medulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinsioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples. Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de fiscalização

1

X

Comprovada Experiência

Atribuição: Distribuir tarefas, supervisionando as equipes de trabalho promovendo a eficácia e a eficiência dos serviços públicos prestados, suporte técnico e manutenção aos departamentos. Providenciar a manutenção e os reparos de locais e equipamentos sempre que solicitados. Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação a fiscalização. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe de Vigilância Sanitária         

1

X

Curso Superior

Atribuição: Realizar atividades de supervisão, direção, mediação de conflitos e organização administrativa/burocrática. Articular os setores da Saúde visando à qualidade dos processos. Levantar indicadores em saúde. Estruturar e ampliar os serviços prestados. Coordenar e supervisionar os serviços de saúde. Inspecionar o comercio local quanto ao cumprimento da normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária regional. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de Manutenção

1

XII

Comprovada experiência

Atribuição: Distribuir tarefas, supervisionando as equipes de trabalho promovendo a eficácia e a eficiência dos serviços públicos prestados. Dar manutenção aos utensílios e equipamentos departamentos administrativos. Providenciar a manutenção e os reparos dos utensílios e equipamentos sempre que solicitados. Elabora relatórios, registrando vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação manutenção realizada. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assessor Administrativo

2

XIX

Comprovada experiência

Atribuição. Recebe, estuda e propões soluções em expedientes e processos, analisando e acompanhando junto às demais unidades o andamento das providências para poder encaminhá-los à apreciação do prefeito.Participa de reuniões, providenciando a pauta das mesmas, a convocação e a elaboração de atas.Redige e providencia a datilografia da correspondência ou qualquer outro documento que verse sobre o assunto confidencial. Mantém arquivo de documentei de interesse do prefeito.Mantém o prefeito e demais unidades devidamente informados sobre noticiais, controle de prazos dos processos Legislativos referentes a requerimento, informações, respostas, indicações e apreciação dos projetos pela Câmara, articulando um posicionamento e respostas.Prepara reuniões, visitas, palestras e conferências que o prefeito deva comparecer, tomando as providências referentes ao protocolo, visando o cumprimento do programa.Assessora o prefeito quanto ao planejamento político da Administração Pública Municipal, realizando articulação com a câmara municipal, e o mantendo contatos com outras entidades públicas ou privadas para obter ações e/ou informações de interesse do governo municipal.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assessor de Transporte

1

XV

1º grau

Atribuição: Responsável pela frota da educação, saúde e maquinas, controlar e preservar o bom funcionamento e conservação dos veículos, solicitar reparos sempre que necessários. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador Habitacional

1

XIII

Comprovada experiência

Atribuição: Executar programas habitacionais no município. Orientar e prestar informações exclusivo para a população de baixa renda. Responsável pelas questões, orientações e informações pertinentes a CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assessor da Casa da Agricultura

1
IV
Ensino Médio

Atribuição: Orienta agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnica de exploração agrícolas, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e garantir seu comércio.Coordenei atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e replantio, substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento de arborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe Agropecuário

1

XVI

Curso Técnico ou Superior na área pecuária

Elabora e executa projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo acompanhamento desses projetos, para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos.Efetua profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais.Realiza exames laboratoriais, colhendo material e/ou procedendo a análise anatomopatológica, histopatológica, hematológica,    imunológica,    para   estabelecer   o    diagnóstico e    a terapêutica.Promove o melhoramento do gado, procedendo á inseminação artificial orientando a seleção das espécies mais convenientes e Fixando os caracteres mais vantajosos, para assegurar o rendimento da exploração pecuária.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe do Setor de Arquivo e Protocolo

1

XII

Comprovada experiência

Responsável pela organização e boa conservação dos documentos que compõe o arquivo da prefeitura municipal, responsável pelo controle de entrada e retirada de documentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe dos Serviços Urbanos

1

VII

Comprovada experiência

Coordenar e chefiar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, coordenar a coleta de lixo do município, preservar a limpeza das vias publicas, retirada de entulhos, e preservação da limpeza geral do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe dos Serviços Rurais

1

VII

Comprovada experiência

Coordenar e chefiar a equipe de conservação e limpeza, sempre atento, a preservação de acidentes e de doenças ocupacionais, preservar a limpeza das estradas rurais, roçando e capinando a mesma. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assessor do Departamento de Esportes

5

V

Comprovada experiência

Planejamento, organização e execução de diagnósticos, projetos e programas para o desenvolvimento do esporte e lazer, Elaboração e execução de eventos esportivos e de lazer tais como, cursos, seminários, oficinas, competições. Administrar os Estádios, Ginásios e Centros Esportivos que fazem parte do Complexo Esportivo do Município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Medico Chefe do PSF

1

XXII

Curso Superior com Registro no Conselho

Coordena a equipe medica do PSF. Atende e examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada.Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via na administração, assim como cuidados a serem observados, para a saúde do paciente.Efetua exames médicos destinados a admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador.Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais.Participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município.Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar a comunidade.Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Dentista Chefe do PSF

1

XX

Curso Superior com Registro no Conselho

Direciona o paciente ao Cirurgião-dentista. Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções.Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento.Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves. Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do doente. Faz limpeza profilática dos doentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção.Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas.Verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento.Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção de Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral.Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar a higiene e utilização.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretora do PSF

1

XX

Curso Superior com Registro no Conselho

Direciona a equipe do PSF, responsável pela execução dos serviços dos médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros e agentes atuantes do Departamento da Saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Chefe do Serviço Social da Saúde

1

XX

Curso Superior com Registro no Conselho

Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais,.Planeja, executa e analisa pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e atender a população que necessita de atendimento especial pelo Departamento de Saúde.Efetua triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível.Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionando familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgão competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 

ANEXO II
Atendente da Ação Social 1 XIII 1º grau
Atende o munícipe ou visitante, identificando-o averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações e providenciar o seu devido encaminhamento. Registra as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários. Executa serviços de datilografia e digitação de correspondências internas e externas, preenchimento formulários e fichas, para atender à rotinas administrativas. Recebe e expede documentos diversos registrando dados relativos à data e ao destinatário em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação. Organiza e mantém atualizado o arquivo e documentos da unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica, para facilitar a localização quando necessário. Executa tarefas simples, operando máquinas de escrever (manual, elétrica ou eletrônica), calculadoras, reproduções gráficas, mimeógrafo e outras, manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 37, 08 DE MARÇO DE 2010)

ANEXO III

Denominação

Quantidade

Referencia

Requisitos

Professor de Educação Básica I

Educação Infantil e Ensino Fundamental

29

1     -Nível Médio

2-     Nível Superior

Magistério Nível Médio e/ou Magistério Superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil   e Series Iniciais do Ensino Fundamental

Elaborei o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseado-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da casse, para verificar o aproveitamento do aluno.Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais.Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Professor de Educação Básica II (Educação Artística

2

2

Licenciatura Plena em Artes, Educação Artística ou Desenho

Elabora plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino.Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da casse, para verificar o aproveitamento do aluno.Elabora boletins de controle c relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais.Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Professor de Educação Básica II (Educação Física)

2

2

Licenciatura Plena em Educação Física

Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino.Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da casse, para verificar o aproveitamento do aluno.Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais.Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, parti ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Monitor de Creche

10

III

Ensino Médio

Auxilia as atividades recreativas das crianças na creche, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas.Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar, penteai" e guardai" seus pertences, para garantir o seu bem-estar.Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando as sobre o comportamento à mesa.Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Coordenador de Educação Infantil

1

1

Nível médio - curso de formação em magistério

Dirige, supervisiona e orienta as atividades de funcionamento de creches e sala de aulas da educação infantil, ou similares, distribuindo e controlando os serviços dos funcionários de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral. Elabora, em conjunto com equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade. Faz o treinamento e desenvolvimento dos funcionários em programas preestabelecidos, com a integração dos funcionários com a comunidade, com os demais recursos do município. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor Municipal de Ensino Fundamental

1

XIX

Licenciatura Plena em Pedagogia, experiência mínima no magistério de 5 anos

Planeja, organiza e direciona a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, para assegurar bons índices de rendimento escolar. Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino. Comunica às autoridades superiores os trabalhos pedagógico-administrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os  esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para apropriar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor de Escola

1

5

Superior -Pedagogia 5 anos e experiência no magistério

Planeja, organiza e coordena a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a organização-as atividades administrativa,-para assegurar bons índices de rendimento escolar.Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino.Coordena os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige.Comunica às autoridades de ensino ou à diretoria-geral, os trabalhos pedagógicos-administrativos da escola enviando relatórios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados para possibilitar o controle do processo educativo.Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento para apropriar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos’ alunos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Sub - Diretor de Escola

2

4

Superior - Pedagogia 2 anos e experiência no magistério

Planeja a e organiza as atividades do corpo docente, distribuindo horários, número de horas/aula, determinando turmas que cada docente terá sob sua responsabilidade, para possibilitar o desenvolvimento educativo dentro da escola. Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participas do programa de treinamento e reciclagem, para manter o processo educativo em um bom nível.Promove e coordena reuniões com pais, visando à integração escola-família-comunidade.Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da escola, opinando sobre suas implicações no processo de orientação educacional, para contribuir no planejamento do sistema de ensino.Avalia os resultados de atividades pedagógicas, analisando conceitos emitidos sobre os alunos e problemas surgidos, para julgar a eficácia dos métodos aplicados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor Pedagógico

1

3

Superior - Pedagogia 2 anos e experiência no magistério

Realiza estudos e pesquisas relacionados a atividades de ensino, utilizando documentação e outras fontes de informações e analisando os resultados de métodos utilizados, para atualizar e ampliar o próprio campo de conhecimento.Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da (s) escola(s), opinando sobre suas implicações no processo de coordenação das atividades docentes, a fim de contribuir para o planejamento eficaz do sistema de ensino.Supervisiona os planos de trabalho e os métodos dc ensino aplicados, orientando sobre a execução e a seleção dos mesmos material didático a utilizar , par assegurar a eficiência do processo educativo. Avalia os resultados das atividades pedagógicas, examinado fichas acumulativas, prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índices de reprovação e cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados e providenciar reformulações adequadas, quando necessário.Promove a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de ensino, consultando a diretoria do estabelecimento, para assegurar o pleno cumprimento dos mesmos.Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar de programas de treinamento e reciclagem, para manter em bom nível o processo educativo e possibilitar o acompanhamento da evolução do ensino no páis.Assessora a direção da escola, especificamente quanto às decisões relativas a matrículas e transferências, agrupamento de alunos, organização de horários de aula e do calendário escola, e acompanha os processos de adaptação de alunos transferidos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Diretor do Cemed

1

IX

Licenciatura Plena

Coordena os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige.Comunica às autoridades superiores, os trabalhos pedagógicos-administrativos do Cemed, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo.Estabelece o regulamento do Cemed, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para apropriar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Assistente pedagógico do Cemed

1

VII

Licenciatura Plena

Realiza estudos e pesquisas relacionadas às atividades de ensino, utilizando documentação científica e outras fontes de informações, analisando os resultados dos métodos empregados, para ampliar o próprio campo de conhecimento.Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da escola, orientando e opinando sobre suas implicações no processo de orientação educacional, para contribuir no planejamento do sistema de ensino.Avalia os resultados das atividades pedagógicas, analisando conceitos emitidos sobre os alunos e problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados. Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar do programa de treinamento e reciclagem, para manter o processo educativo em um bom nível.Promove e coordena reuniões com pais, visando a integração escola-familia-comunidade, para manté-los informados sobre a situação escolar de seus filhos.Participa do processo de avaliação escolar e recuperação de alunos, examinando as causas de eventuais fracassos, para aconselhar a aplicação de métodos mais adequados.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.                                     

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 36, 15 DE JANEIRO DE 2010
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