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DECRETO Nº 21, 15 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC e dá outras providências.”
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
CONSIDERANDO o artigo 5º. da Lei Municipal nº. 1.295 de 22 de Novembro de  2019 ;
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do Município de Sarutaiá, os mesmos ficam também responsáveis pela Brigada de Combate a Incêndio no Município.
  
I – COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC;
TITULAR – Sergio Aparecido Ferrazzi
 
II- REPRESENTANTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL;
TITULAR – Sylvio Marcelo Judica

III- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE;
TITULAR – Eliane Aparecida de Matos
 
IV- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL;
TITULAR – Elielson Barrado
 
V- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO SOCIAL MUNICIPAL;
TITULAR – Alessandra Galvani Medici
 
VI- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL MUNICIPAL;
TITULAR – Clayton Fabian Candiota
 
VII- REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR
TITULAR – Robson Matiazzo Barra 
 
VIII- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR – Newton Antonio Gonçalves
  
Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.
 
Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
 
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Sarutaiá, 15 de março de 2022.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
 OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1243, 18 DE SETEMBRO DE 2017 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 18/09/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1137, 18 DE OUTUBRO DE 2013 “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Sarutaiá, e dá outras providência” 18/10/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1117, 28 DE MARÇO DE 2013 "Altera item 3 do Artigo 2, da Lei n° 548 de 08 de Janeiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências " 28/03/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”. 04/02/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 20 DE FEVEREIRO DE 2009 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família.” 20/02/2009
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