“Dispõe sobre a instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio PROJETO...

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Atualizado em: 15/08/2025 às 10h03

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PORTARIA Nº 29, 13 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

13/01/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

11/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 98

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio PROJETO ESTADUAL DO “VIVA LEITE”.”

JOÃO ANTONIO FULONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio PROJETO ESTADUAL DO “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto 44.569/99 alterada pelo Decreto 45014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Representante a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Titular: Aline Maria de Oliveira Prado – RG 28.950.383-8
Suplente: Elâine Alves – RG 23.095.201-X

II – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde
Titular: Eliane Aparecida de Matos – RG 9.191.065-1
Suplente: Viviane Aparecida Morales – RG 42.825.420-2

III – Representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Ed Carlos Bicudo – RG 48.590.720-3
Suplente: Osmar Soares Freschi – RG 27.003.567-9

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá,
13 de janeiro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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