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DECRETO Nº 60, 01 DE JULHO DE 2025
Início da vigência: 01/07/2025
Fim da vigência: 01/07/2027
Assunto(s): Conselhos Municipais
DECRETO Nº 60, DE 01 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA e dá outras providências.”
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
CONSIDERANDO o Paragrafo 1º, artigo IV –da Lei Municipal Complementar 104 de Outubro de 2019;
CONSIDERANDO o resultado da eleição do biênio 2025-2027 na data de 30 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a Resolução 03/2025, de 30 de junho de 2025 da Presidente do CMDCA;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os representantes do poder público e sociedade civil para composição do CMDCA biênio 2025-2027 do Município de Sarutaiá:
CONSELHEIROS DO PODER PÚBLICO:
I- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
TITULAR – Adriana Margonato da Silva Bragança
SUPLENTE – Osmar Soares Freschi
II – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;
TITULAR – Jaqueline Nazareno Belizário
SUPLENTE – Sandra Regina Aparecida Pereira
III- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
TITULAR – Elaine Cristina Madeira
SUPLENTE Vivian Maria do Prado Garrote
IV- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE;
TITULAR – Maria Auxiliadora Cunha Sierra
SUPLENTE – Claudia Juliana Wolf
CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL:
I- ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES;
TITULAR – Patricia Benedita Caetano Garrote Peres
SUPLENTE – Julisa Cóppi da Silva
II – ATUANTES NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
TITULAR – Sabrina Lidiane Felix Barrado
SUPLENTE – Gisele Lima Sela Antunes
III- LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS;
TITULAR – Joseli Nunes Montilha
SUPLENTE Vilma de Jesus Santos
IV- LIDERANÇAS RELIGIOSAS;
TITULAR – Maria Beatriz Cunha Vaz Vieira
SUPLENTE – Edilaine Aparecida Nunes Lucas de Almeida
Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.
Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sarutaiá, 01 de julho de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.