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Atualizado em: 10/07/2025 às 10h42
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DECRETO Nº 60, 01 DE JULHO DE 2025
Início da vigência: 01/07/2025
Fim da vigência: 01/07/2027
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 60, DE 01 DE JULHO DE 2025.
 
 
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Criança e Adolescente CMDCA e dá outras providências.”
 
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
CONSIDERANDO o Paragrafo 1º, artigo IV –da Lei Municipal Complementar 104 de Outubro de 2019;
CONSIDERANDO o resultado da eleição do biênio 2025-2027 na data de 30 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a Resolução 03/2025, de 30 de junho de 2025 da Presidente do CMDCA;
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Ficam nomeados os representantes do poder público e sociedade civil para composição do CMDCA biênio 2025-2027 do Município de Sarutaiá:
 
 
CONSELHEIROS DO PODER PÚBLICO:
 
I- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
 
TITULAR – Adriana Margonato da Silva Bragança
SUPLENTE – Osmar Soares Freschi
 
II – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;
 
TITULAR – Jaqueline Nazareno Belizário 
SUPLENTE – Sandra Regina Aparecida Pereira
 
 
III- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
TITULAR – Elaine Cristina Madeira
SUPLENTE  Vivian Maria do Prado Garrote
 
IV- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE;
 
TITULAR – Maria Auxiliadora Cunha Sierra
SUPLENTE – Claudia Juliana Wolf
 
CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL:
 
I- ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES;
 
TITULAR – Patricia Benedita Caetano Garrote Peres
SUPLENTE – Julisa Cóppi da Silva
 
II – ATUANTES NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
 
TITULAR – Sabrina Lidiane Felix Barrado 
SUPLENTE – Gisele Lima Sela Antunes
 
III- LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS;
TITULAR – Joseli Nunes Montilha
SUPLENTE  Vilma de Jesus Santos
 
IV- LIDERANÇAS RELIGIOSAS;
 
TITULAR – Maria Beatriz Cunha Vaz Vieira
SUPLENTE – Edilaine Aparecida Nunes Lucas de Almeida
 
Artigo 2º - O exercício de função dos membros será pelo prazo de dois anos.
  
Artigo 3º O exercício de função dos membros não será remunerada sendo considerada como prestação de serviços relevantes.
 
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Sarutaiá, 01 de julho de 2025.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 62, 01 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.” 01/07/2025
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