“Dispõe sobre denominação da CRECHE ESCOLA que especifica.”

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Atualizado em: 20/10/2025 às 09h17

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LEI ORDINÁRIA Nº 1544, 14 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N.1544 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre denominação da CRECHE ESCOLA que especifica.”

                O PREFEITO MUNICIPAL DA SARUTAIÁ, Estado de São Paulo, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Faço saber que a Câmara Municipal de Sarutaiá-SP aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art 1º. – A Creche Escola, localizada à Rua Santa Catarina, nº 45-B, passa a denominar-se “CRECHE MUNICIPAL MARIA DOLORES MORALES ALHER”.
Art 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas nos orçamentos em vigor e futuros.

Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Sarutaiá-SP, 14 de outubro de 2025.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14, 03 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2025”, e dá outras providências”.	03/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026

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