DECRETO Nº 97, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação servidores para revisão dos cargos do plano de carreira do magistério público municipal e dá outras providências.”
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 82, de 27 de novembro de 2015, que institui o Plano de Carreira e Carreiras do Magistério Público Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, os servidores abaixo relacionados:
- Nome do Servidor: Keli Fernanda da Silva Miron Machado – RG: 23.010.949-4
Cargo: Coordenadora Municipal de Educação
- Nome do Servidor: Maria Manoela Garrote Garcia – RG: 23.010.949-4
Cargo: Diretora de Escola
- Nome do Servidor: Aline Riato Louzano Moreira – RG: 29.650.595-X
Cargo: Professora
- Nome do Servidor: Mariela Aparecida Gasperoni Vecchia de Lova – RG: 42.825.411-1
Cargo: Professora
- Nome do Servidor: Vivian Maria do Prado Garrote – RG: 34.933.113-3
Professora
Art. 2º Os servidores acima nomeados deverão de modo participativo com toda a Rede Municipal fazer a revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal no prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 3º As despesas da revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 10 de dezembro de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO