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Atualizado em: 03/02/2026 às 09h16

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DECRETO Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2026, e das outras providências.”

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam, por força do presente Decreto, atualizados todos os valores relativos URM (Unidade de Referência Municipal), aos tributos, taxas e tarifas do município, no valor de R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos) para vigência a partir da data de sua publicação.

Parágrafo Único - A atualização de que trata este artigo, refere-se ao parâmetro anunciado pelo Índice de Correção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro de 2025 a dezembro de 2025.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 09 de Janeiro de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14, 03 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2025”, e dá outras providências”.	03/03/2026
PORTARIA Nº 12, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Código Disciplinar Esportivo do Município de Sarutaiá.	25/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.	19/02/2026

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