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Atualizado em: 07/05/2026 às 10h28

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PORTARIA Nº 39, 23 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 23/04/2026

Fim da vigência: 31/12/2028

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 39, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências."

JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
RESOLVE:

Artigo 1° - Designar o Sr. BRUNO SANCHES ROCHA, CPF 219.019.878-09, ocupante do cargo efetivo de Diretor Contábil, CRC-SP n°.289939/0-3, como Gestor Contábil, e o Sr. CLAYTON FABIAN CANDIOTTA, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº. 5069912980, para exercer a função de Responsável Técnico junto ao convênio firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo - Construção de Fonte na praça Adolfo Ramos da Silva.
Artigo 2º - A presente designação tem vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogada caso o prazo do convênio seja estendido.

Artigo 3º - Fica revogada a Portaria nº 06, de 30 janeiro de 2026, e demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Em 23 de abril de 2026.

JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Diário Oficial do Município.

OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1592, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 1.523, de 22 de maio de 2025, para acrescentar os incisos VIII, IX, X, XI e XII ao parágrafo único do art. 1º.	27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 137, 27 DE AGOSTO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências”	27/08/2026
PORTARIA Nº 72, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de gratificação de função e dá outras providencias	26/08/2026
PORTARIA Nº 71, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Viviani Aparecida de Goes Fuloni para exercer a função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá.”	26/08/2026
DECRETO Nº 49, 21 DE AGOSTO DE 2026	Regulamenta a designação, as atribuições, as competências e os procedimentos relativos à atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	21/08/2026

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