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DECRETO Nº 31 DE 01 DE JUNHO DE 2026.



“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sarutaiá-SP para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.”
 
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 28, de 25 de maio de 2026, que instituiu a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036;
 
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 3º do referido Decreto, que determina a designação nominal dos membros por ato complementar;
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, conforme composição abaixo:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Keli Fernanda da Silva Miron Machado – CPF nº 298.705.098-43 – RG nº 33.796.175-X;
• Guilherme Luiz Sartori de Souza – CPF nº 467.048.888-02 – RG nº 54.256.367-8.

II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Silvia Gomes da Silva Bezerra – CPF nº 270.269.638-48 – RG nº 28.267.078-6;
• Helaine da Silva Leme e Silva – CPF nº 293.690.938-42 – RG nº 29.244.108-3.

III – REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES
• Maria Manoela Garrote Garcia – CPF nº 162.007.418-40 – RG nº 23.010.949-4;
• Gesebel de Lurdes Ricardo – CPF nº 220.400.558-43 – RG nº 34.044.968-8.

IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Fabiana Reinaldi Bersi de Oliveira – CPF nº 301.651.678-07 – RG nº 42.825.452-4;
• Mariela Aparecida Gasperoni Vécchia de Lóva – CPF nº 318.971.368-54 – RG nº 42.825.411-1.


V – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
• Alex Garcia Latânzio – CPF nº 356.020.638-38 – RG nº 33.563.326-2;
• Geovana Aparecida de Barros – CPF nº 502.665.148-80 – RG nº 62.494.446-3.

VI – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
• Paulo Henrique da Silva – CPF nº 253.258.378-93 – RG nº 28.401.683-4;
• Vivian do Prado Garrote – CPF nº 300.155.638-20 – RG nº 34.933.113-3.

VII – REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO – PODER LEGISLATIVO
• Diego Afonso Nunes Basso – CPF nº 345.122.348-10 – RG nº 42.825.099-3;
• Rodrigo Biajone Batista Guilherme – CPF nº 326.185.918-01 – RG nº 35.002.878-3.

Art. 2º A coordenação dos trabalhos da Comissão Gestora ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º A participação dos membros não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.
Art. 4º A Comissão exercerá suas atividades até a aprovação da Lei do Plano Municipal de Educação do Município de Sarutaiá para o decênio 2026-2036.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 01 de junho de 2026.
 
 
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO