Decreto Nº.26 Lei N° 1548 de 27 de Abril de 2026
Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1548 de 18 de novembro de 2025.
DECRETA
Artigo 1º-Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, credito suplementar no valor de R$269.400,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatroicentos reais) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamentoem vigor.
R$ (Reais)
(+) SUPLEMENTAÇÕES
01.00.00
PODER LEGISLATIVO
01.01.00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
01.01.01
Ficha:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
Fonte: 01
1 01.031.0001.2.001 3.1.90.11
Ficha:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
Fonte: 01
1 01.031.0001.2.001 3.1.90.11
R$ (Reais)
(+) SUPLEMENTAÇÕES
02.00.00
PODER EXECUTIVO
02.03.00
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70%
02.03.01
Ficha:
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - PENSIONISTA - PESSOAL CIVIL
30.000,00
Fonte: 02
49 12.361.0004.2.011 3.1.90.94
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
02.03.03
Ficha:
OBRAS E INSTALAÇÕES
22.800,00
Fonte: 01
77 12.361.0004.2.014 4.4.90.51
Ficha:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
67.000,00
Fonte: 05
82 12.361.0004.2.014 4.4.90.52 02.04.00
DESPORTO, LAZER E CULTURA
CULTURA
02.04.03
Ficha:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
14.000,00
Fonte: 01
126 13.392.0006.2.021 3.3.90.36 02.05.00
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.05.01
Ficha:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
140
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 3.1.90.11
Ficha:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
160
Fonte: 05 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
Ficha:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
166
Fonte: 01 10.301.0007.2.023 3.3.90.39
Ficha:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
166
Fonte: 01 10.301.0007.2.023 3.3.90.39 02.06.00
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
02.06.01
Ficha:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
45.000,00
173
Fonte: 01 08.244.0008.2.024 3.3.50.43
CONSELHO TUTELAR
02.06.02
Ficha:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.600,00
Fonte: 01
193 08.243.0009.2.026 3.3.90.36
Total.................................:
269.400,00
Decreto Nº.26 Lei N° 1548 de 27 de Abril de 2026
Artigo 2º-As despesas decorrentes com a abertura do presente credito suplementar, serão cobertos através de Transferencia Direta no valor deR$269.400,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatroicentos reais).
(-) ANULAÇÕES
R$ (Reais)
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02.02.00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02
ADMINISTRAÇÃO
Ficha:
41
Fonte: 01 04.122.0003.2.008 3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00 02.03.00
EDUCAÇÃO
02.03.02
EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 30%
Ficha:
52
Fonte: 02 12.361.0004.2.012 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00 02.03.03
EDUCAÇÃO BASICA RECURSOS PROPRIOS E CONVENIOS
Ficha:
76
Fonte: 05 12.361.0004.2.014 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
22.800,00
Ficha:
76
Fonte: 05 12.361.0004.2.014 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
67.000,00 02.04.00
DESPORTO, LAZER E CULTURA
02.04.03
CULTURA
Ficha:
129
Fonte: 01 13.392.0006.2.021 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.000,00 02.05.00
SAUDE
02.05.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha:
158
Fonte: 01 10.301.0007.2.022 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Ficha:
167
Fonte: 02 10.301.0007.2.031 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
Ficha:
167
Fonte: 02 10.301.0007.2.031 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00 02.06.00
ASSISTENCIA SOCIAL
02.06.01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
Ficha:
172
Fonte: 01 08.244.0008.2.024 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000,00 02.06.02
CONSELHO TUTELAR
Ficha:
191
Fonte: 01 08.243.0009.2.026 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.600,00 269.400,00 Total.................................:
Artigo 3º-Esse drecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data. Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 27 de Abril de 2026
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
