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LEI ORDINÁRIA Nº 563, 11 DE ABRIL DE 1997
Assunto(s): Praças
Em vigor

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a providenciar a substituição de Iluminação de Praças Públicas e dá outras providências.”

ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaia, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei;

Art 1º Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a providenciar a substituição de Iluminação das Praças Públicas no Município.

Art 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sarutaiá, 11 de Abril de 1.997.

_____________________________________

ISNAR FRESCHI SOARES

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Em igual data.

____________________________________

Mara Soares Goulart Alher

Secretária

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 952, 20 DE MAIO DE 2009 CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2009
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