“Autoriza o Executivo a efetuar a doação de lotes e dá outras providências”

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 231, 01 DE JULHO DE 1988

Assunto(s): Doações Efetuadas

Revogada Totalmente

(Revogado pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 257, 10 DE MARÇO DE 1989)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1448, 15 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.	15/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 15 DE SETEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.	15/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1307, 26 DE DEZEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.	26/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1306, 26 DE DEZEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.	26/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1305, 26 DE DEZEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.	26/12/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume