Suplementa verbas do orçamento em vigor
Flávio Rossi, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei:
Art 1º fica aberto na Contadoria Municipal um crédito no valor de NCZ$ 505000,00 (quinhentos e cinco mil Cruzados novos) destinado a complementar as seguintes verbas do orçamento vigente:
1 - Poder Legislativo
1.1-Câmara Municipal
3211-00-transferências operacionais……………………………………80000,00
2-Poder Executivo
2.1- gabinete do prefeito e dependências.
3132-00-outros serviços e encargos…………………………. 20000,00
2.2-setor de finanças
3111-00-pessoal civil………………………………………….. 30000,00
3120-00-material de consumo…………………. 5000,00
3251-00-inativos……………………….. 10000, 00
2.3-setor de educação cultura e esportes:
01- manutenção do ensino
3111-00- pessoal civil…………………………………………20000,00
4120-00-equipamentos e material permanente…………………………………………100000,00
02-parques recreativos e desportivos
3120-00-material de consumo…………………………………………30000,00
2.4-setor de serviços urbanos
3111-00-pessoal civil…………………………………………100000,00
2.5-setor de saúde e assistência social
3231-00- subvenções sociais…………………………………………5000, 00
4111-00 obras e instalações…………………………………………30000, 00
2.7-setor de Administração geral
3120-00-material de consumo…………………………………………50000, 00
3132-00-outros serviços e encargos…………………………………………25000, 00
Total___________________
NCZ$ 505000, 00
Art 2º As despesas decorrentes da abertura do presente crédito serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício.
Art 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá,
Em 16 de novembro de 1989
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Flávio Rossi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na secretaria da P.M. de Sarutaiá, em igual data.
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Mara Soares Goulart Alher
Auxiliar de secretaria
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |