"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências."
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1559 de 22 de janeiro de 2026.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, crédito suplementar no valor de R$ 298.920,91 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e noventa e um centavos) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor.
| (+) SUPLEMENTAÇÕES | R$ (Reais) | |||
|---|---|---|---|---|
| 02.00.00 PODER EXECUTIVO | ||||
| 02.08.00 SERVIÇOS URBANOS | ||||
| 02.08.01 SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Ficha: 620 | Fonte: 02 | 15.452.0011.1.028 | 4.4.90.51 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 250.000,00 |
| Ficha: 621 | Fonte: 07 | 15.452.0011.1.028 | 4.4.90.51 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 48.920,91 |
| Total................................................................................: | 298.920,91 | |||
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito suplementar, serão cobertos através de Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito no valor de R$ 298.920,91 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e noventa e um centavos).
Artigo 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 16 de Março de 2026
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 15, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 20, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 225, 02 DE JUNHO DE 1988 | “Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienação da Administração Municipal e dá outras providências” | 02/06/1988 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 172, 10 DE OUTUBRO DE 1986 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder Mão de Obra especializada a Municipes e dá outras providências” | 10/10/1986 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 138, 10 DE AGOSTO DE 1984 | “Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e obras Publicas (DOP), Autarquia vinculada á Secretaría de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica. | 10/08/1984 |
| DECRETO Nº 20, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 15, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |