"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências."
JOÃO ANTONIO FULONI, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1542 de 18 de setembro de 2025.
DECRETA
Artigo 1º- Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, crédito suplementar no valor de R$ 1.356.844,79 (Um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) destinados a suplementar as seguintes verbas do orçamento em vigor:
| (+) SUPLEMENTAÇÕES | R$ (Reais) |
|---|---|
| 02.00.00 PODER EXECUTIVO | |
| 02.08.00 SERVIÇOS URBANOS | |
| 02.08.01 SERVIÇOS URBANOS | |
| Ficha: 622 Fonte: 07 15.452.0011.1.054 4.4.90.51 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 700.000,00 |
| Ficha: 623 Fonte: 01 15.452.0011.1.054 4.4.90.51 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 656.844,79 |
| Total................................................................................................................: | 1.356.844,79 |
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas através de Operação de Crédito e Superávit Financeiro no valor de R$ 1.356.844,79 (Um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Artigo 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Municipal em igual data.
Prefeitura Municipal de Sarutaiá, 16 de Março de 2026
JOÃO ANTONIO FULONI
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 15, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 225, 02 DE JUNHO DE 1988 | “Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienação da Administração Municipal e dá outras providências” | 02/06/1988 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 172, 10 DE OUTUBRO DE 1986 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder Mão de Obra especializada a Municipes e dá outras providências” | 10/10/1986 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 138, 10 DE AGOSTO DE 1984 | “Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e obras Publicas (DOP), Autarquia vinculada á Secretaría de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica. | 10/08/1984 |
| DECRETO Nº 19, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 15, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 18, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 17, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 16, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 15, 16 DE MARÇO DE 2026 | Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providências. | 16/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 25 DE JANEIRO DE 2024 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2024 e dá outras providências.” | 25/01/2024 |