LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 04/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 04/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1549, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal prestar serviços em propriedades rurais particulares com máquinas e veículos da frota pública e prevê a isenção de taxa nos casos que especifica e dá outras providências.” | 04/12/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 134, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Ampliação do número de vagas de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI).” | 04/12/2025 |
| PORTARIA Nº 132, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências." | 24/11/2025 |