LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1590, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1588, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 01 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal em virtude de aposentadoria, e dá outras providências ” | 01/07/2026 |