LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023. | 13/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” | 13/04/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias. | 13/04/2026 |
| PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.” | 09/04/2026 |
| PORTARIA Nº 35, 09 DE ABRIL DE 2026 | “Designa funcionários para desempenharem as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária e Agente Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”. | 09/04/2026 |