LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 16, 20 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”. | 20/03/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor P.S.C. e dá outras providências.” | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 16 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição de Comissão Técnica para elaboração de Estudo de Dimensionamento da Necessidade de Cargos Efetivos na Procuradoria Jurídica e na Contadoria Municipal, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº0382.0000482/2025. | 16/03/2026 |
| PORTARIA Nº 13, 09 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Farmacêutico de provimento efetivo e dá outras providências.” | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14, 03 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2025”, e dá outras providências”. | 03/03/2026 |