LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 122, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA de provimento efetivo e dá outras providências.” | 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 119, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”. | 02/10/2025 |
PORTARIA Nº 118, 29 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências." | 29/09/2025 |
PORTARIA Nº 117, 29 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico que especifica e dá outras providências." | 29/09/2025 |
DECRETO Nº 78, 26 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e de Infraestrutura - FMSAI. | 26/09/2025 |