LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 49, 19 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenador de Casa Abrigo de provimento efetivo e dá outras providências.” | 19/05/2026 |
| PORTARIA Nº 48, 18 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Monitor Escolar de provimento efetivo e dá outras providencias”. | 18/05/2026 |
| PORTARIA Nº 47, 18 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Enfermeira de provimento efetivo e dá outras providências.” | 18/05/2026 |
| PORTARIA Nº 46, 11 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância Administrativa em face do servidor J.N.P. e dá outras providências.” | 11/05/2026 |
| PORTARIA Nº 45, 06 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.” | 06/05/2026 |