LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 21 DE MAIO DE 2026 | ”Dispõe sobre a regulamentação do uso, cessão e cobrança de taxas do Estádio Municipal “Hamud Cassim”, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1583, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1582, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1581, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |