LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 47, 18 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Enfermeira de provimento efetivo e dá outras providências.” | 18/05/2026 |
| PORTARIA Nº 46, 11 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre instauração de Processo de Sindicância Administrativa em face do servidor J.N.P. e dá outras providências.” | 11/05/2026 |
| PORTARIA Nº 45, 06 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de provimento efetivo e dá outras providências.” | 06/05/2026 |
| PORTARIA Nº 44, 05 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providencias”. | 05/05/2026 |
| PORTARIA Nº 43, 05 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Professora PEB I de provimento efetivo e dá outras providencias”. | 05/05/2026 |