LEI Nº. 1319 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Denomina nome de Rua Antonio Aquaro no Bairro Antonio Aquaro, em nosso município e dá outras providências.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1583, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1582, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1581, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1580, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1579, 21 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” | 21/05/2026 |