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DECRETO Nº 45 DE 25 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Saúde de Sarutaiá-SP”
 
O Prefeito Municipal do município de Sarutaiá, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando os termos da Resolução nº 543, inciso XIX, de 10 de maio de 2012;
Considerando que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990;
Considerando oficio nº. 043/2021 do Departamento Municipal de Saúde, solicitando alteração na data da Conferência devido aos casos positivos de COVID19 no município.  inicialmente marcada para 30/06/2021, conforme Decreto 26 de 30/03/2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde para o dia 30 de julho de 2021, às 09:00 horas, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º - O tema central da Conferência será “A Reorganização da Atenção Básica de Saúde em Tempo de Pandemia”.
Art. 3º - A Conferência de Saúde será realizada no Salão de Reuniões do Departamento de Assistência Social de Sarutaiá.
Art. 4º - A Conferência Municipal de Saúde será realizada respeitando os protocolos sanitários e normas de segurança (distanciamento, uso obrigatório de máscara, álcool em gel).
Art. 5º - A Conferência de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria e publicadas pelo Departamento Municipal de Saúde.
Art. 7º -  Este Decreto entrará em vigor na data se sua publi8cação, revogando o Decreto nº. 26 de 30/03/2021.
 

Sarutaiá, 25 de junho de 2021.


ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicado e registrado no Departamento da Secretaria Administrativa, na data supra.
 
OSMAR SOARES FRESCHI
SECRETARIO AD HOC