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Atualizado em: 09/04/2025 às 13h55
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PORTARIA Nº 29, 05 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA N° 29, DE 05 DE ABRIL 2024.
 
“Dispõe sobre a designação de gestor de contratos que especifica e dá outras providências."
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES, Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere;
 
RESOLVE:
 
Artigo 1° - Designar a Sra. KELI FERNANDA DA SILVA MIRON MACHADO, Diretora Municipal do Ensino Fundamental, portadora da cédula de identidade RG 33.796.175-x e CPF 298.705.098-43, como gestora de contratos do Departamento Municipal de Educação do município de Sarutaiá.
 
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
 
Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Em 05 de abril de 2024.
 
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Publicada e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra.
 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a revogação total das Leis nºs. 1447 e 1448, de 15 de setembro de 2023. 13/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 13 DE ABRIL DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.” 13/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Lei Complementar que reconhece a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempo de serviço dos servidores públicos municipais, e das outras providencias. 13/04/2026
PORTARIA Nº 36, 09 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela emissão de Laudo Técnico de Avaliação de Construção atinente á Saúde e dá outras providências.” 09/04/2026
PORTARIA Nº 35, 09 DE ABRIL DE 2026 “Designa funcionários para desempenharem as funções de Coordenador da Vigilância Sanitária e Agente Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”. 09/04/2026
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