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Atualizado em: 09/04/2025 às 14h05
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PORTARIA Nº 49, 05 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 05/07/2024
Fim da vigência: 06/10/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 49, DE 05  DE JULHO DE 2024.
 
“Dispõe sobre o afastamento para concorrer a cargo eletivo do servidor que especifica.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES, PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1º - Conceder ao servidor CLAUDINEI SOARES JUSTO, ocupante do cargo de motorista, três meses  de afastamento de acordo com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-prefeito, a partir de 06 de julho de 2024.
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
 
Prefeitura Municipal de Sarutaiá,
05 de julho  de 2024.
 
 
ISNAR FRESCHI SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicada e registrada no Departamento da Administração da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, na data supra.

 
 
OSMAR SOARES FRESCHI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 49, 21 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta a designação, as atribuições, as competências e os procedimentos relativos à atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública do Município de Sarutaiá, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 48, 19 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Sarutaiá, o Documento de Formalização da Demanda – DFD, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Mapa de Gerenciamento de Riscos – MGR e o Termo de Referência – TR, para fins de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 19/08/2026
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DECRETO Nº 43, 27 DE JULHO DE 2026 Regulamenta e institui o Conselho Consultivo e dos Usuários, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Municipal nº1348/2021. 27/07/2026
DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do ouvidor do município de Sarutaiá e dá outras providências 27/07/2026
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