“Dispõe sobre denominações de via publica”
O Prefeito Municipal de Sarutaiá
Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona c promulga a seguinte Lei:
Art 1º A rua 02 ( Dois ) do Conjunto Habitacional Monsucto Freschi, que tem como cruzamento a rua 03 ( Três ) e rua 04 ( Quatro ), terminando na rua Catarina Milani Maluly do referido Conjunto, passa a denominar-se RUA “ROQUE MARGONATO DE BRITO
Art 2º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta dc dotações próprias consignadas no orçamento cm vigor.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário.
Sarutaiá, 04 de Setembro de 2003.
TEODURETO PORFÍRIO da rocha
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na secretária em supra data
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 937, 23 DE FEVEREIRO DE 2009 | Dispõe sobre o arranquio, corte e poda de arvores das vias Públicas do Município de Sarutaiá e dá outras providências. | 23/02/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 772, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 771, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 769, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 768, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
