Dispõe sobre denominações de via publica
O PFEFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1º A rua 03 ( Três ) do Conjunto Habitacional Monsueto Freschi, que tem como cruzamento a rua 01 ( Um ) e rua 02 ( Dois ) do relerido Conjunto, passa a denominar-se RUA “JOSÉ MARTINS GOMES”
Art 2º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento em vigor.
Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sarutaiá, 04 de Setembro de 2003.
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TEODURETO PORFÍRIO DA ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na secretária em supra data
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BRUNO SANCHES ROCHA
SECRETÁRIO "Ad Hoc"
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 937, 23 DE FEVEREIRO DE 2009 | Dispõe sobre o arranquio, corte e poda de arvores das vias Públicas do Município de Sarutaiá e dá outras providências. | 23/02/2009 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 772, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 771, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 770, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 769, 04 DE SETEMBRO DE 2003 | “Dispõe sobre denominações de via publica” | 04/09/2003 |
