Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1139, 18 DE OUTUBRO DE 2013

Assunto(s): Orçamento

Em vigor

Dispõe sobre autorização para criação de dotações orçamentárias e dá outras providências

Irineu Garcia de Oliveira,Prefeito Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art 1ºFica o Poder Executivo autorizado a criar a dotação abaixo

02.06.00 - Assistência Social

02.06.01 - Assistência Social Geral

08.244.0016.2.012 - Manutenção da Assistência Social Geral

4.4.90.52.00 - Equipamentos e matérias permanentes - R$ 15.000,00

CANCELANDO

02.02.00 - Setor de finanças

02.02.02 - Administração

04.122.0005.0.014 - Reserva de Contingência

9.9.99.99.99 - reserva de Contingência - R$ 15.000,00

Art 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sarutaiá, 18 de outubro de 2013.

_________________________________________
IRINEU GARCIA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1389, 10 DE JUNHO DE 2022	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	10/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1331, 23 DE NOVEMBRO DE 2020	‘’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2021 (dois mil e vinte um’)’	23/11/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1324, 15 DE JUNHO DE 2020	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.	15/06/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, 19 DE NOVEMBRO DE 2019	‘’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2020 (dois mil e vinte)’’	19/11/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1271, 19 DE OUTUBRO DE 2018	“Dispõe sobre autorização para transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.”	19/10/2018

Minha Anotação